A prefeita de Maués, Macelly Veras (PDT), continua realizando uma série de contratações milionárias com dispensa de licitação no município. Na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, uma das medidas assinadas pelo executivo municipal descreve uma contratação de caráter emergencial sem licitação no valor de R$ 3.793.225,08.
Contrato
O contrato em questão foi assinado com a empresa AMA SAUDE ATIVIDADES MÉDICAS ASSOCIADAS LTDA, cadastrada sob o CNPJ nº 59.021.802/0001-20. De acordo com o documento, a empresa estaria responsável por “serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de plantões e consultas ambulatorial e hospitalar de profissionais médicos e especialistas destinados a reestruturação e organização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Prefeitura de Maués”.
O documento de homologação não especifica o tempo de contrato, e descreve o “menor preço global” como critério de escolha para a empresa contratada. Confira abaixo:
Empresa foi aberta há 1 mês
Em consulta ao Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ da empresa, que pode ser acessado por qualquer cidadão por meio do site da Receita Federal, é possível verificar que a Ama Saúde possui como atividade principal o atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, e foi aberta no dia 21 de janeiro de 2025.
O contrato com a Prefeitura de Maués foi assinado pela prefeita no dia 21 de fevereiro de 2025, um mês após a abertura. Não é possível verificar a identidade do dono da empresa pelo sistema da Receita Federal.
Contratos sem licitação
Ainda na mesma edição do Diário Oficial, estão descritas outras duas contratações diretas, sem licitação, assinadas pela prefeitura. Os dois contratos, feitos com as empresas A. MAIA NETO E CIA LTDA (CNPJ nº 04.223.122/0001-06) e VIA SHALOM LTDA (CNPJ nº 10.659.680/0001-03), somam, juntos, pouco mais de R$590 mil.
Esses, entretanto, não são os únicos contratos sem licitação assinados pela Prefeitura de Maués. Entre os dias 29 de janeiro e 21 de fevereiro, a prefeita assinou um total de 27 contratações de empresas na mesma modalidade, alegando necessidade urgente.
Macelly Veras decretou Estado de Emergência Financeira e Administrativa em Maués no dia 2 de janeiro de 2025, segundo dia de seu mandato. O decreto dá ao executivo municipal autorizações especiais, que incluem a contratação de serviços de alto valor sem licitação.
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