Em meio a uma crise política sem precedentes e protestos populares, uma unidade militar de elite assume o controle do país, prometendo uma transição de dois anos e uma nova Constituição.
Uma crise política que fervilhava há semanas em Madagáscar culminou, nesta terça-feira (14), em um golpe em Madagáscar. A poderosa unidade militar conhecida como Corpo de Administração de Pessoal e Serviços do Exército de Terra (CAPSAT) anunciou a tomada do poder e a suspensão da Constituição vigente, poucas horas após o parlamento votar pela destituição do presidente Andry Rajoelina, que já havia fugido do país.
O anúncio foi feito diretamente do Palácio Ambotsirohitra, a sede da presidência na capital, Antananarivo, conferindo um peso simbólico à declaração. “Diante das repetidas violações da Constituição, do desrespeito aos direitos humanos e do saque da nação, vamos assumir as nossas responsabilidades, vamos tomar o poder”, afirmou o líder do CAPSAT, Coronel Michael Randrianirina, em um pronunciamento à imprensa que selou o destino político da nação insular.
O conselho de transição e os planos futuros
O Coronel Randrianirina detalhou os próximos passos da nova administração militar. Um conselho governante será formado, composto inicialmente por membros do Exército, da Gendarmaria (força policial militarizada) e da polícia nacional. Este conselho assumirá as funções de chefe de Estado, com a possibilidade de integrar membros da sociedade civil nos próximos dias.
A junta militar estabeleceu um prazo máximo de dois anos para o que chamou de “reconstruir as bases da nação”. Dentro deste período de transição, o principal objetivo é organizar um referendo para a criação de uma nova Constituição.
Como parte da consolidação do poder, foram suspensas as atividades de instituições chave do Estado, como o Senado, o Tribunal Constitucional e o Tribunal Superior de Justiça. No entanto, em uma medida que busca manter uma aparência de continuidade legislativa, o líder do CAPSAT garantiu que a Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento, continuará a exercer as suas funções.
A queda de Rajoelina e a ação do parlamento
O estopim para a ação militar foi a votação na Assembleia Nacional. Em uma sessão decisiva com a presença de 131 dos 163 deputados, 130 votaram a favor da destituição de Andry Rajoelina. A votação prosseguiu apesar de uma tentativa de última hora do presidente de se manter no poder.
Na segunda-feira, Rajoelina confirmou ter fugido para um “lugar seguro” para proteger a sua vida, sem revelar seu paradeiro. De seu exílio autoimposto, ele emitiu um decreto na terça-feira dissolvendo a Assembleia Nacional, numa clara tentativa de invalidar o processo de impeachment. Contudo, o vice-presidente da câmara, Siteny Randrianasoloniaiko, declarou que o decreto não possuía validade legal, pois carecia do selo oficial e da assinatura presidencial, permitindo que a votação ocorresse como planejado.
Em Vídeo, Andry Rajoelina justifica fuga do país
A confirmação da saída de Andry Rajoelina do poder e do país foi selada por ele mesmo, através de um vídeo divulgado na segunda-feira. Em seu pronunciamento, o agora ex-presidente justificou sua decisão de deixar Madagáscar, apresentando-a como uma medida de autopreservação diante da escalada da crise. Em um tom grave, ele afirmou categoricamente: “Fui forçado a encontrar um lugar seguro para proteger a minha vida.”
O presidente de Madagascar, Andry RajoelinaA declaração, feita de um local não revelado, buscou enquadrar sua fuga não como uma deserção, mas como uma resposta direta às ameaças que ele e sua família estariam enfrentando.
As raízes da crise: de protestos populares ao golpe em Madagáscar
A instabilidade que levou ao golpe em Madagáscar não surgiu de um vácuo. O país tem sido abalado por protestos populares massivos desde o dia 25 de setembro. As manifestações, inicialmente impulsionadas por jovens da Geração Z, começaram como uma reação aos recorrentes cortes no fornecimento de água e eletricidade.
Rapidamente, no entanto, a pauta das mobilizações evoluiu. O descontentamento com os serviços básicos transformou-se em um movimento antigovernamental coeso, com uma exigência central: a renúncia de Andry Rajoelina. A proposta de diálogo nacional feita pelo então presidente foi categoricamente rejeitada pelos organizadores dos protestos, que já contavam com o apoio crescente de setores da sociedade. A crise se aprofundou no último sábado, quando grupos de militares se juntaram aos manifestantes, e o próprio CAPSAT afirmou ter assumido o controle das Forças Armadas, sinalizando a fratura na lealdade militar que antecedeu o golpe.
Curiosamente, o CAPSAT desempenhou um papel central no golpe de Estado de 2009, que derrubou o então presidente Marc Ravalomanana e, ironicamente, levou Andry Rajoelina ao poder pela primeira vez. A história, ao que parece, repete um ciclo de instabilidade política na ilha do Oceano Índico.
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