STF aponta violação de tornozeleira e risco de fuga para justificar prisão preventiva
A prisão preventiva de Bolsonaro gerou grande repercussão neste sábado (22), após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser detido em casa e levado para a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. A medida, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PF e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi motivada por indícios de risco de fuga, violação de tornozeleira eletrônica e mobilização de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica, em razão de descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a decisão, houve novo descumprimento, considerado grave pela Corte.
PF identifica possível plano de fuga após vigília convocada por Flávio Bolsonaro
De acordo com o STF, a prisão preventiva de Bolsonaro foi motivada por uma série de fatores. O Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal informou ao tribunal que a tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente registrou violação às 0h08 deste sábado (22). A ação desencadeou uma resposta imediata da Polícia Federal e do ministro Alexandre de Moraes.
Além da violação, Moraes destacou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília na noite anterior em frente ao condomínio do pai, ato classificado pelo ministro como um risco à efetividade da prisão domiciliar e às investigações em curso. Segundo a decisão, a aglomeração de apoiadores poderia facilitar uma tentativa de fuga, criando tumulto e dificultando a fiscalização das medidas cautelares.
Moraes afirmou que o episódio repete o que chamou de “modus operandi da organização criminosa liderada pelo réu”, com uso de manifestações para pressionar instituições e tumultuar ações judiciais.
Ainda segundo o ministro, investigações anteriores revelaram que Bolsonaro chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com intenção de solicitar asilo político. O condomínio onde cumpria a prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, distância que pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
O ministro também citou casos recentes envolvendo aliados próximos. Segundo ele, os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro deixaram o país durante investigações, reforçando o risco de fuga associado ao ex-presidente.
Ex-presidente é detido em casa e levado para a sede da Polícia Federal em Brasília
A equipe da Polícia Federal cumpriu o mandado por volta das 6h da manhã. Bolsonaro, segundo agentes presentes, reagiu de forma tranquila no momento da detenção. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava no local no momento da ação.
O comboio chegou à sede da PF às 6h35. Após os procedimentos iniciais, Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde ficará em uma Sala de Estado — espaço especialmente destinado a autoridades, semelhante ao utilizado pelo presidente Lula durante sua prisão no período de 2018 a 2019.
Até o último boletim emitido, Bolsonaro passava por exame de corpo de delito, realizado por agentes do Instituto Médico-Legal (IML) para evitar exposição pública durante o procedimento.
A PF confirmou o cumprimento da prisão preventiva em nota e informou que Bolsonaro será ouvido em audiência de custódia neste domingo (23).
Medida preventiva pode ser renovada pela Justiça e não tem prazo determinado
A prisão preventiva de Bolsonaro não está relacionada à condenação já existente de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, processo no qual ainda cabem recursos. A preventiva é uma medida cautelar que pode ser decretada a qualquer momento para proteção da ordem pública, garantia da aplicação da lei penal ou diante do descumprimento de medidas judiciais.
Segundo Moraes, a conduta do ex-presidente, combinada à mobilização de apoiadores e à violação da tornozeleira, justifica a medida.
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