STF quer avaliação completa antes de decidir sobre prisão domiciliar
Perícia médica será realizada no general Augusto Heleno após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda feira, 1º. O exame, conduzido por peritos da Polícia Federal, deverá ocorrer em até 15 dias. Heleno, condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista, está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A medida foi adotada após divergências sobre o diagnóstico de Alzheimer. Durante exame de corpo de delito, Heleno afirmou que o problema cognitivo teria começado em 2018, quando integrava o governo Jair Bolsonaro. A defesa, no entanto, declarou ao STF que o diagnóstico só foi confirmado no início de 2025.
A discrepância levou Moraes a solicitar esclarecimentos no sábado, 29. Segundo o ministro, a defesa não havia informado quadro clínico compatível com Alzheimer ao longo da ação penal. Agora, caberá ao laudo da Polícia Federal indicar a real condição de saúde do réu.
Na decisão, Moraes determinou avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais como função tireoidiana e níveis de vitamina B12, análises neurológicas e neuropsicológicas e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET.
A defesa do militar, de 78 anos, pede que ele cumpra a pena em prisão domiciliar humanitária alegando idade avançada e problemas de saúde. Após o recebimento do laudo pericial, Moraes decidirá se autoriza ou não a mudança de regime. Não há prazo estabelecido para essa decisão.
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