O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra um professor e três gestores educacionais do município de Boca do Acre, no interior do estado. O grupo é acusado de enriquecimento ilícito, acúmulo ilegal de cargos públicos e prejuízo financeiro estimado em R$ 330 mil aos cofres públicos.
A denúncia foi apresentada pelo promotor Marcos Patrick Sena Leite, após investigação que identificou um esquema de “servidor fantasma”. Segundo o MP, o professor recebia remuneração simultaneamente do estado e da prefeitura, mas não desempenhava suas funções como servidor estadual. A apuração revela que os gestores das unidades de ensino atestavam a presença do docente, mesmo diante das faltas recorrentes registradas no período investigado.
De acordo com o Ministério Público, “a investigação revelou que o professor mantinha três vínculos públicos simultâneos e incompatíveis: dois com o estado, sendo um efetivo e um temporário, e um com o município, acumulando cargas horárias que tornavam faticamente impossível o cumprimento das jornadas de trabalho”, relatou o promotor.
O servidor deveria exercer atividades em regime integral no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Elias Mendes. Paralelamente, estava contratado pela Subsecretaria Municipal de Esporte no período da tarde, das 13h às 17h, além de constar como lotado na Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre (Creba).
A investigação identificou ainda baixa assiduidade e registros de frequência fraudulentos em uma das instituições. Os gestores das três unidades foram convocados para apresentar documentos e esclarecimentos, mas não compareceram. O inquérito cobre o período de janeiro de 2022 a novembro de 2024.
Em pedido de tutela de urgência, o MP requereu que os envolvidos sejam condenados a indenizar a sociedade por dano moral coletivo, em valor mínimo de R$ 50 mil, além de restituir integralmente os valores recebidos de forma indevida. O órgão também solicitou a indisponibilidade de bens e a perda das funções públicas dos investigados.
*Com informações da Rede Amazônica
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
