A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas alcançou um patamar de destaque na administração pública ao conquistar o Selo Ouro na categoria Ouvidoria Cidadã. O reconhecimento ocorreu durante o Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão, evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). A premiação reflete o compromisso da pasta com a eficiência administrativa e a aplicação rigorosa das melhores práticas de controle e escuta da sociedade.
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Além da graduação máxima na área de ouvidoria, a secretaria também garantiu dois selos na categoria Prata. O primeiro deles foi destinado à Qualidade do Controle Interno, enquanto o segundo reconheceu o desempenho em Transparência Legal. Esses prêmios consolidam a trajetória da instituição na busca por uma gestão técnica e voltada para resultados mensuráveis no cenário educacional amazonense.
Reconhecimento do Sistema de Controle Interno e Gestão de Qualidade
A solenidade de entrega das honrarias contou com a presença da secretária de Educação, Arlete Mendonça, que liderou a comitiva técnica da pasta. O selo voltado ao Sistema de Controle Interno possui uma função estratégica no estado do Amazonas, pois busca valorizar os gestores que priorizam a conformidade e a eficácia nos processos públicos.
Para a titular da pasta, o sucesso obtido não é um fato isolado, mas sim o produto de um esforço coordenado que envolve mais de 32 mil servidores. Segundo Arlete Mendonça, o foco principal é o atendimento às famílias amazonenses, garantindo que o suporte administrativo se traduza em uma educação de qualidade para crianças e jovens em todas as calhas de rios e municípios do estado.
A secretária enfatizou que o trabalho das equipes é contínuo e árduo, visando sempre a evolução dos indicadores de desempenho. Para a gestão, o Selo Ouro em Ouvidoria Cidadã simboliza a desburocratização e a abertura de canais diretos de comunicação com o aluno e seus responsáveis, fortalecendo o vínculo entre o governo e a comunidade escolar.
Avanço histórico na transparência pública do Amazonas
O governador Wilson Lima, presente na premiação, contextualizou os resultados dentro de um panorama mais amplo de reforma administrativa. Das 129 unidades que ordenam despesas no estado, 80 foram agraciadas, o que demonstra um amadurecimento coletivo da máquina pública. O Amazonas tem se mantido em evidência nacional, ostentando há três anos o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Em 2025, o estado atingiu um marco ainda mais expressivo ao conquistar a primeira colocação entre todos os governos estaduais do Brasil em transparência ativa. Esse índice de excelência aponta para uma tendência de modernização que utiliza a tecnologia e a governança digital para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas.
De acordo com o chefe do Executivo, o uso de ferramentas modernas e inteligência artificial tem sido fundamental para tornar a estrutura estatal menos burocrática e mais acessível. O objetivo central é aproximar o poder público da realidade da população, garantindo que a transparência não seja apenas um dever legal, mas uma ferramenta de gestão cotidiana.
O impacto da Ouvidoria Cidadã na rede estadual
A conquista do Selo Ouro reforça a importância de mecanismos de controle social dentro da educação. Uma ouvidoria eficiente permite que falhas sejam corrigidas em tempo real e que as demandas da ponta cheguem aos tomadores de decisão sem ruídos. No contexto de uma secretaria com dimensões territoriais vastas, como a do Amazonas, essa eficiência operacional é essencial para a manutenção do calendário escolar e da infraestrutura das unidades de ensino.
Com a manutenção dos padrões de controle interno e o fortalecimento da transparência, a Secretaria de Educação projeta um cenário de maior segurança jurídica e administrativa para os próximos ciclos. O reconhecimento da CGE-AM atua, portanto, como um validador de que os recursos destinados ao ensino estão sendo geridos sob critérios rigorosos de responsabilidade e ética pública.
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