No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quinta-feira, 2 de abril, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou um balanço das iniciativas de seu mandato voltadas à causa. . Ao longo de quase oito anos de mandato, o parlamentar tem associado sua vivência pessoal como pai atípico a iniciativas legislativas, investimentos e articulações institucionais voltadas à inclusão e ao atendimento especializado.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
O balanço reúne projetos de leis aprovados, a destinação de emendas parlamentares para municípios do interior e a articulação institucional para a criação de espaços especializados na capital.
Centro de Inclusão Sensorial é destaque na Assembleia Legislativa
Entre as principais iniciativas institucionais apresentadas pelo deputado está a criação do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade. Inaugurado no dia 2 de dezembro de 2025 nas dependências da Aleam, o local é voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras neurodivergências.
Inicialmente projetado para atender aos dependentes dos servidores da Assembleia Legislativa, o espaço deve expandir o atendimento em breve para outros grupos da sociedade civil. A estrutura visa oferecer suporte especializado e acolhimento adequado às famílias atípicas.
Leis fortalecem inclusão e acessibilidade para pessoas com TEA
A produção legislativa de Roberto Cidade também contempla normas que visam à acessibilidade e ao bem-estar das pessoas neurodivergentes. Entre as leis de sua autoria e aprovação destacam-se quatro normas principais:
-
Lei nº 7.032/2024: Determina a substituição de sirenes tradicionais por sinais sonoros mais suaves em escolas das redes pública e privada que possuam alunos com TEA matriculados. O objetivo é reduzir os impactos causados por estímulos sonoros intensos e tornar o ambiente escolar acolhedor.
-
Lei nº 6.259/2023: Estabelece que locais públicos e privados, além de repartições públicas, insiram o símbolo mundial da conscientização do TEA nas placas de atendimento prioritário e em vagas de estacionamento preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs).
-
Lei nº 6.001/2022: Obriga laboratórios particulares e conveniados a realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais na residência ou na unidade de saúde mais próxima para idosos e pessoas com deficiência.
-
Lei nº 6.362/2023: Cria o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” para incentivar boas práticas pedagógicas de inclusão.
Além dessas leis específicas, o presidente da Aleam participou da votação e aprovação da Lei nº 7.794/2025. A norma, que entrou em vigor a partir deste ano de 2026, garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de propriedade de pessoas com deficiência, incluindo pessoas diagnosticadas com TEA.
Destinação de recursos e emendas para o interior do estado
A rede de apoio também recebeu suporte financeiro por meio de emendas parlamentares destinadas a instituições no interior do Amazonas.
Em Parintins, o Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN) recebeu R$ 950.802,50 entre 2021 e 2024. A verba foi utilizada na compra de um veículo, insumos, brinquedos lúdicos, aquisição de terreno para expansão física, construção de muro, implantação do espaço “Anjo Azul” e instalação de energia solar.
No município de Humaitá, foram destinados R$ 500 mil para a manutenção e compra de insumos do Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista. Já Nova Olinda do Norte recebeu R$ 100 mil para equipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, que também atende ao público com TEA.
Articulação para criação de CAICs TEA na capital
No âmbito da saúde pública em Manaus, o deputado intermediou em fevereiro de 2025, junto ao governo estadual, a transformação de Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) em unidades especializadas.
Como resultado desse diálogo, foram implantados três CAICs TEA na capital amazonense: o CAIC TEA José Contente (bairro Jorge Teixeira), o CAIC TEA Gilson Moreira (comunidade Mundo Novo) e o CAIC TEA Afrânio Soares (bairro Parque 10 de Novembro). Essas unidades buscam desafogar a rede e oferecer tratamento especializado de forma regionalizada.
Leia mais:
Centro de Inclusão Sensorial é inaugurado na Aleam e marca avanço na acessibilidade
Presidente da Aleam, Roberto Cidade abre campanha dos 21 Dias de Ativismo e reforça proteção às mulheres
Aleam celebra 20 anos da Escola do Legislativo com evento especial
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
