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TJAM desenvolve ferramenta de inteligência artificial para apoiar gabinetes do segundo grau

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Ferramenta “Arandu Gabinete” promete otimizar análise processual sem substituir a atuação de magistrados e assessores

O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial chamada Arandu Gabinete, criada para apoiar as atividades realizadas nos gabinetes de desembargadores do segundo grau. A iniciativa busca agilizar a análise de processos e a elaboração de minutas, mantendo a responsabilidade pelas decisões sob supervisão dos magistrados.

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A solução é uma iniciativa do Comitê de Governança de Inteligência Artificial (CGIA) do TJAM, presidido pela desembargadora Vânia Marques Marinho, a partir de um projeto desenvolvido no gabinete do desembargador Cezar Bandiera.

IA do TJAM auxiliará na organização e análise de processos

Segundo o CGIA, os gabinetes do segundo grau do Tribunal lidam diariamente com um grande volume de processos e documentos, cuja análise exige organização, classificação e leitura detalhada.

A ferramenta foi projetada para atuar justamente nas etapas mais repetitivas desse fluxo de trabalho. O sistema será capaz de organizar e classificar documentos processuais, realizar uma análise estruturada do conteúdo e elaborar uma proposta de minuta de decisão para posterior revisão da equipe do gabinete.

O modelo utilizado é conhecido como Human-in-the-Loop, no qual a inteligência artificial funciona apenas como suporte às atividades jurisdicionais. Dessa forma, a supervisão, a validação e a decisão final permanecem exclusivamente sob responsabilidade humana.

O Tribunal destaca que a tecnologia não realiza julgamentos, não profere decisões de forma autônoma e não substitui magistrados ou assessores. Todas as minutas produzidas deverão ser revisadas e aprovadas antes de qualquer utilização oficial.

Sistema poderá ser personalizado por cada gabinete

Um dos diferenciais da Arandu Gabinete é a possibilidade de adaptação às necessidades de cada gabinete. Cada unidade poderá manter seus próprios glossários, modelos de documentos, orientações e padrões de redação, preservando o estilo de escrita adotado por cada desembargador.

Além disso, os próprios gabinetes poderão atualizar, diretamente pela interface da aplicação, as instruções utilizadas pela inteligência artificial, sem necessidade de alterações por equipes técnicas. A medida permite ajustar o funcionamento da ferramenta conforme as rotinas e as matérias analisadas em cada unidade.

Outro recurso previsto é a utilização de um glossário de classes processuais como fonte controlada de informação. As classificações sugeridas pela inteligência artificial serão vinculadas ao vocabulário previamente definido por cada gabinete, contribuindo para aumentar a precisão das respostas e reduzir a ocorrência de informações incompatíveis com o contexto dos processos.

Ferramenta busca reduzir tempo de trabalho e ampliar produtividade

Entre os benefícios esperados estão a redução do tempo necessário para a leitura inicial dos documentos e para a elaboração das minutas, além de melhorias na organização das informações processuais e maior uniformidade na produção dos documentos.

Com isso, atividades que atualmente podem demandar horas de trabalho terão suas etapas preliminares executadas em poucos minutos, permitindo que magistrados e assessores concentrem esforços na análise jurídica e nos aspectos mais complexos de cada processo.

A ferramenta também poderá facilitar a integração de novos assessores às equipes, já que os modelos, orientações e vocabulários específicos de cada gabinete estarão registrados na própria plataforma, tornando mais rápida a adaptação às rotinas de trabalho.

Projeto-piloto está aberto aos gabinetes interessados

De acordo com o TJAM, os gabinetes do segundo grau interessados em conhecer detalhadamente a ferramenta ou participar do projeto-piloto poderão encaminhar solicitação ao Comitê de Governança de Inteligência Artificial (CGIA) por meio do sistema SEI.

A expectativa é que a Arandu Gabinete amplie a capacidade de análise das equipes ao automatizar tarefas operacionais, preservando a participação humana em todas as etapas decisórias.

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