Tribunal escolherá três nomes da lista enviada pela OAB-AM; decisão final caberá ao governador do Amazonas
O TJAM realiza nesta terça-feira (11) a votação da lista tríplice que definirá os três advogados que concorrerão à vaga de desembargador da Corte pelo Quinto Constitucional, conforme previsto no artigo 94 da Constituição Federal. A escolha será feita durante sessão do Tribunal Pleno, marcada para as 9h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas no YouTube.
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A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, integrante da classe dos advogados, que atuou no TJAM entre 2004 e 2025.
Segundo o Tribunal, a data da votação foi definida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, em homenagem ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado, ambos celebrados em 11 de agosto.
Lista tríplice do TJAM será escolhida a partir de seis nomes indicados pela OAB-AM
A votação ocorrerá com base na lista sêxtupla encaminhada ao TJAM pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A relação é composta por três homens e três mulheres, definidos por consulta direta realizada entre os advogados no dia 14 de maio deste ano.
A paridade de gênero na formação da lista foi estabelecida pela OAB-AM por meio da Portaria nº 367/2025, que regulamentou o processo de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Os seis nomes encaminhados pela entidade são:
- Giselle Falcone Medina;
- Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini;
- Carmem Valerya Romero Salvioni;
- Marco Aurélio de Lima Choy;
- Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho;
- Aniello Miranda Aufiero.
Governador terá cinco dias para nomear o novo desembargador
Uma vez definida a lista tríplice em sessão pública, o documento será encaminhado ao chefe do Poder Executivo estadual. De acordo com a Lei Complementar n.º 261/2023, o governador terá o prazo de cinco dias úteis, após o recebimento, para realizar a escolha e a nomeação do novo desembargador. Após a publicação do ato no Diário Oficial do Amazonas, será designada a data para a sessão solene de posse.
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