Plataforma interrompeu transmissões ao vivo no país após medida preventiva relacionada à proteção de crianças e adolescentes
A plataforma informou nesta segunda-feira (17) que interrompeu a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Com a medida, o Discord suspende lives no país enquanto mantém diálogo com a agência para tentar restabelecer o recurso.
A decisão foi adotada de forma preventiva no contexto das investigações sobre o caso de uma adolescente que teria tirado a própria vida durante uma transmissão ao vivo em um grupo da plataforma. A medida tem como base as regras de proteção de crianças e adolescentes previstas no ECA Digital.
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Segundo a ANPD, a determinação não representa o bloqueio do Discord no Brasil. A restrição alcança a funcionalidade “Go Live”, usada para transmissões ao vivo em servidores fechados, com o objetivo de reduzir riscos de danos graves ou de difícil reparação envolvendo crianças e adolescentes.
Discord suspende lives enquanto caso amplia debate sobre segurança
A discussão sobre a segurança de menores de idade no aplicativo ganhou repercussão após a primeira-dama Janja da Silva defender que o Discord fosse totalmente retirado do ar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também anunciou uma ação contra a plataforma.
O Discord permite comunicação por mensagens de texto, vídeo e chamadas de voz, além da criação de grupos e comunidades privadas. A estrutura desses espaços fechados está no centro das discussões sobre os mecanismos utilizados pela empresa para prevenir e identificar conteúdos que possam representar riscos aos usuários mais jovens.
A determinação da ANPD, no entanto, foi direcionada às transmissões ao vivo, sem impedir o funcionamento geral do aplicativo no Brasil.
Plataforma diz que negocia retomada do recurso
Em nota, o Discord afirmou que as transmissões ao vivo são uma parte importante da experiência oferecida aos usuários e informou que continuará dialogando com as autoridades brasileiras em busca de uma solução para restabelecer a funcionalidade.
“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil. Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”, destaca trecho do comunicado.
A suspensão atende à medida preventiva determinada pela ANPD, que havia estabelecido prazo para que a empresa demonstrasse o cumprimento da decisão. A agência afirma que a medida busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes enquanto analisa as salvaguardas adotadas pela plataforma.
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