Publicação reúne orientações para garantir que o acolhimento em famílias substitutas respeite a identidade cultural, os vínculos familiares e as tradições dos povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e instituições parceiras lançarão, na próxima segunda-feira (16/11), a cartilha “Crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas”. A publicação apresenta orientações para garantir que os direitos de crianças e adolescentes indígenas sejam respeitados nos processos de acolhimento em famílias substitutas, considerando sua identidade étnica e seus vínculos familiares e comunitários.
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O lançamento será realizado das 9h30 às 12h, no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do MPAM, em Manaus. A cartilha é resultado de uma parceria interinstitucional entre o MPF, o MPAM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O material foi desenvolvido para orientar profissionais do sistema de Justiça envolvidos em processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas.
Cartilha orienta sobre acolhimento de crianças indígenas
A publicação reúne diretrizes sobre a legislação aplicável, os procedimentos necessários e a identificação da identidade indígena durante os processos de acolhimento. Também aborda a participação de instituições como a Funai e de profissionais especializados na elaboração de estudos antropológicos.
O objetivo é assegurar que as decisões judiciais considerem os direitos específicos dos povos indígenas, evitando que o acolhimento em famílias substitutas desconsidere as origens, a cultura e as relações comunitárias das crianças e adolescentes.
Iniciativa busca fortalecer a proteção dos direitos indígenas
A iniciativa pretende fortalecer a atuação conjunta das instituições envolvidas e contribuir para que os procedimentos de acolhimento respeitem as particularidades culturais dos povos indígenas.
A proposta é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes sem romper ou desconsiderar sua identidade étnica, suas tradições e os vínculos familiares e comunitários.
Serviço e acesso à publicação
Os interessados em participar do evento de lançamento podem realizar a inscrição por meio do link oficial de cadastro. Para leitores e profissionais que desejam consultar o material completo, a cartilha já está disponível para leitura através do link para download da obra.
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