O governador Wilson Lima (UB) enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei buscando a autorização para um empréstimo no valor de US$ 87,5 milhões (equivalente a R$ 350 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é financiar a implementação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins.
A execução do programa ficará a cargo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Do montante total de investimento US$ 70 milhões serão provenientes do financiamento do BID e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. Com a aprovação, as obras têm previsão de início no próximo semestre.
O governador Wilson Lima ressalta, na mensagem do Projeto de Lei 765/2023, que a proposta foi submetida à avaliação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), considerando o espaço fiscal e a capacidade de endividamento do Estado. Ele enfatiza a importância do projeto, solicitando que a análise da proposta seja conduzida em regime de urgência.
O engenheiro civil Marcellus Campêlo, secretário da Sedurb, explica que a autorização da Aleam é necessária para qualquer empréstimo governamental. Ele afirma que, uma vez aprovado o projeto, será encaminhado ao BID e ao Governo Federal para iniciar as negociações contratuais. A meta é que até o final do ano a operação esteja registrada na Secretaria do Tesouro Nacional, permitindo o início das obras no primeiro semestre de 2024, conforme planejamento. Campêlo assegura que o cronograma do Prosai Parintins está em conformidade com o acordo com a população local, em consonância com a determinação do governador Wilson Lima.
Sobre o Prosai Parintins
O Prosai Parintins é um projeto do Governo do Amazonas que visa a urbanização das áreas circundantes à Lagoa da Francesa, uma região suscetível a inundações durante as cheias. O programa abrange projetos de saneamento básico, como abastecimento de água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outras instalações públicas. As intervenções planejadas visam resolver problemas ambientais, urbanos e sociais da região.
No total, cerca de 5.385 moradores se beneficiarão com as ações de reassentamento. Será realizada a realocação de 832 famílias de áreas sujeitas a inundações, por meio da construção de dois conjuntos residenciais, compreendendo um total de 504 unidades habitacionais.
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