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Taxa de mortes violentas na Amazônia é superior à média nacional

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Um relatório conjunto do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto Mãe Crioula revelou que a Amazônia enfrentou uma taxa média de mortes violentas intencionais 45% superior à média nacional em 2022. Baseando-se em dados das secretarias estaduais de Segurança Pública e do IBGE, o levantamento abrangeu crimes como homicídios, feminicídios, homicídios contra indígenas, estupros e registros de armas.

Em números, o Brasil registrou uma taxa de violência letal de 23,3 mortes para cada 100 mil habitantes, contrastando com os 33,8 por 100 mil na Amazônia Legal. Nas áreas urbanas, a taxa foi ainda mais pronunciada, atingindo 35,1 por 100 mil habitantes, 52% acima da média nacional.

O relatório destacou que além dos desafios históricos como desmatamento e exploração ilegal de minérios, a presença crescente de facções criminosas, especialmente no narcotráfico, contribui para o aumento da violência na região. Esse fenômeno, consolidado ao longo da última década, impacta diretamente os modos de vida dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Feminicídio e crimes sexuais

As taxas de feminicídio também são preocupantes nos municípios amazônicos, com uma taxa de 1,8 por 100 mil mulheres, 30,8% acima da média nacional. O documento apontou para o papel do processo colonizador e a exploração da mulher na região como fatores explicativos.

Além disso, a região enfrenta desafios relacionados à violência sexual, com uma taxa de 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas em 2022, 33,8% superior à média nacional. A taxa de mortes violentas intencionais de indígenas na região é 13,1 para cada 100 mil indígenas, 11% acima da média brasileira.

Crime organizado

O estudo também identificou a presença de pelo menos 22 facções do crime organizado em todos os estados amazônicos, contribuindo para conflitos territoriais e o controle de fluxos ilegais. Cerca de um terço da população da Amazônia Legal vive em áreas conflagradas e em disputa.

Além dos desafios sociais, a região enfrenta uma crescente problemática relacionada ao crime organizado e tráfico de drogas. A apreensão de cocaína pelas polícias estaduais cresceu 194,1% entre 2019 e 2022, totalizando pouco mais de 20 toneladas no último ano. O relatório destaca a presença significativamente menor das Forças Armadas nas apreensões, surpreendendo dada a responsabilidade delas pela segurança das fronteiras.

Desmatamento na Amazônia

No âmbito ambiental, entre 2018 e 2022, os registros de crimes na Amazônia Legal aumentaram consideravelmente, com destaque para o desmatamento, que teve um aumento de 85,3%, totalizando 619 registros em 2022. A grilagem de terras também quase triplicou, com um crescimento de 275,7% em 2022.

Garimpo ilegal

O relatório aponta para uma “nova corrida do ouro” na Amazônia Legal, impulsionada pelo estímulo do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro, aumento do preço do ouro durante a pandemia e diminuição das fiscalizações ambientais. O recolhimento do imposto devido na extração de minérios, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), aumentou 294,7% para o ouro na região entre 2018 e 2022. O Pará se destaca, com um aumento de 486% no CFEM arrecadado em 2021.

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