Nova PEC determina que o símbolo máximo do estado represente todos os municípios atuais e seja atualizado automaticamente em caso de novas divisões territoriais
A bandeira do Amazonas passará a contar com 62 estrelas após a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o símbolo oficial do estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (1º), e a medida busca adequar a bandeira à atual divisão territorial amazonense, contemplando todos os 62 municípios.
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Com a mudança, o número de estrelas no retângulo azul da bandeira será ampliado de 25 para 62. Segundo o texto aprovado, a atualização tem como objetivo garantir que o símbolo estadual represente todos os municípios atualmente existentes no Amazonas.
Bandeira do Amazonas deixará modelo criado em 1982
Até então, a bandeira seguia o modelo estabelecido por uma lei de 1982. O desenho apresentava 25 estrelas no campo azul, representando o número de cidades existentes no estado em agosto de 1897. Além disso, o símbolo fazia referência ao embarque de tropas amazonenses para a Guerra de Canudos.
A proposta foi encaminhada pelo governador Roberto Cidade e adota um mecanismo semelhante ao utilizado na bandeira do Brasil, que prevê atualizações em função de alterações na organização territorial.
Atualizações serão automáticas em caso de criação ou extinção de municípios
Com a aprovação da emenda, futuras mudanças na quantidade de municípios do Amazonas também serão refletidas automaticamente na bandeira estadual.
Pelas novas regras:
- Caso novos municípios sejam criados, novas estrelas serão acrescentadas ao retângulo azul, preservando o desenho original da bandeira;
- Se algum município for extinto, a estrela correspondente será retirada;
- Em caso de fusão entre municípios, as estrelas das cidades extintas serão substituídas por uma única estrela representando o novo município.
Proposta segue para publicação oficial
A PEC tramitou em regime de urgência e recebeu aprovação tanto nas comissões internas quanto no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Após a aprovação pelos deputados estaduais, o texto segue para a Mesa Diretora da Aleam, responsável pela publicação oficial da emenda, etapa necessária para que as novas regras entrem em vigor.
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