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“Queda populacional” dos municípios do AM pode afetar repasses do FPM

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Luísa Oliveira

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta feira (28) os dados do Censo 2020 e os resultados podem impactar o orçamento dos municípios do interior do Amazonas que apresentaram queda populacional nos últimos 10 anos.

A redução da população pode ser prejudicial aos municípios do Amazonas pois a quantidade de habitantes é o principal dado utilizado para calcular o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos são utilizados para aumentar a qualidade de vida da população local, gerando aumento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pois podem ser investidos na melhora da infraestrutura das cidades, nas secretarias de saúde e educação e até mesmo na geração de empregos diretos.

O encolhimento da população não é exclusividade do estado, em 2010 a Região Norte era a segunda região menos populosa, com 17,3 milhões de habitantes, representando 8,5% dos residentes do país. Mesmo crescendo com uma taxa anual de 0,75% na década de 2010 a 2020, o ritmo de crescimento dos habitantes do Norte é menor em relação à década de 2000 a 2010, quando a taxa de crescimento anual foi de 2,09%.Estima-se que as cidades sofrerão a uma redução no repasse federal em uma média de 200 mil reais a 500 mil reais por município.

Confira os municípios que sofreram redução populacional no estado do Amazonas:

Barcelos – 25.259 habitantes em 2010 / 18.399 habitantes em 2022

Borba – 34.950 habitantes em 2010 / 33.209 habitantes em 2022

Careiro – 32.694 habitantes em 2010 / 30.819 habitantes em 2022

Careiro da Várzea – 23.930 habitantes em 2010 / 19.615 habitantes em 2022

Coari – 75.792 habitantes em 2010 / 71.130 habitantes em 2022

Guajará – 13.972 habitantes em 2010 / 13.809 habitantes em 2022

Juruá – 10.802 habitantes em 2010 / 10.501 habitantes em 2022

Manaquiri – 22.710 habitantes em 2010 / 17.333 habitantes em 2022

Maraã – 17.523 habitantes em 2010 / 15.706 habitantes em 2022

Nova Olinda do Norte – 30.669 habitantes em 2010 /  27.088 habitantes em 2022

Parintins – 101.605 habitantes em 2010 / 96.251 habitantes em 2022

Rio Preto da Eva – 25.510 habitantes em 2010 /  24.807 habitantes em 2022

Santa Isabel do Rio Negro – 18.061 habitantes em 2010 / 14.305 habitantes em 2022

Governo federal sanciona lei para minimizar os impactos da redução do repasse do FPM

A Lei Complementar 198, de 2023 tem como objetivo amenizar a transição de dez anos para as cidades que se enquadrem em índices de distribuição dos recursos do FPM, de acordo com os critérios de população e renda. De acordo com a Agencia Senado, cerca de 800 municípios brasileiros sofreram redução populacional nos últimos dez anos e seriam impactados com quedas bruscas nos repasses federais em 2024.

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