No AM, mais de mil crianças de 10 a 14 anos sofreram violência em 2022

No Amazonas, 1.224 mil crianças do sexo feminino, de 10 a 14 anos, sofreram violência em 2022, representando 26,1% do total de casos notificados no estado. Ao todo, 4.691 casos de violência contra a mulher foram registrados no ano passado.

Os principais tipos de violência sofridas pelas vítimas foram: física, sexual e psicológica, com o uso de força corporal praticados por conhecidos da vítima.

Os dados são do informe epidemiológico do Monitoramento da Violência contra a Mulher no Amazonas, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

No Amazonas, o monitoramento da violência contra a mulher é realizado pela FVS-RCP, por meio da Gerência de Doenças Crônicas e Agravos Não-Transmissíveis (GVDANT), do Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE).

Violência contra crianças

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou 622 estupros de vulneráveis, crianças menores de 14 anos, e 100 estupros em crianças maiores de 14 anos, em 2022. Em janeiro e fevereiro de 2023, a SSP-AM registrou 83 estupros de vulneráveis e 7 estupros contra menores no estado.

Ainda de acordo com o Painel de Indicadores Criminais Contra Menores no Amazonas da SSP-AM, 529 crianças sofreram maus tratos, 800 foram vítimas de lesão corporal e 13 sofreram tortura em 2022.

Entre 2020 e 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), por meio do Disque 100, registrou mais de 175 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em todo o país – desses, 4.434 casos ocorreram no Amazonas.

Monitoramento da Violência

O informe, que apresenta o cenário do ano de 2022, detalha o número de casos notificados no período, faixa etária, tipo de violência sofrida, meio de agressão, situação conjugal, local da ocorrência e vínculo com o suposto agressor.

Segundo o relatório, 79,1% das vítimas são autodeclaradas pardas e 44,6% são solteiras. A violência física foi o principal tipo, sendo utilizada em 39,3% dos casos, seguido pela violência sexual, com 21,55%. Destes, 72,5% dos casos de violência sexual foram estupros.

Ainda de acordo com o informe, 25,4% dos casos foram cometidos por amigos/conhecidos, com a residência das vítimas sendo o maior local de ocorrência (62,8%).

Com o monitoramento da violência contra a mulher no Amazonas, a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destaca ser possível detalhar o perfil da mulher alvo da violência e contribuir para a construção de ações preventivas mais efetivas para o enfrentamento à violência contra mulher no estado.

“Os dados produzidos serão compartilhados com os órgãos públicos e organizações da sociedade civil que lidam diretamente no enfrentamento da violência doméstica e familiar para subsidiar a construção das políticas públicas e as decisões voltadas para prevenção de violências contra mulher”, afirma Tatyana.

Combate à violência no AM

Para reduzir os índices de violência doméstica contra a mulher no Amazonas, o Estado disponibiliza para a população o aplicativo “Alerta Mulher”.  A ferramenta tem como principal objetivo ser um canal de comunicação mais rápido entre as mulheres vítimas de violência doméstica e a polícia.

O aplicativo é instalado no celular da vítima pelo Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem). Depois do processo, a mulher passa a ser georreferenciada por uma equipe localizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O app está disponível para Android, com monitoramento 24 horas por dia, durante os sete dias da semana por meio de Wi-fi e dados móveis.

A mulher também pode fazer denúncias por meio do número 180, que agora conta com atendimento no WhatsApp realizado por uma atendente virtual chamada Pagu. Caso a usuária prefira, ela pode solicitar, a qualquer momento, ser transferida para uma atendente da Central 180 – equipe que, desde março, é composta exclusivamente por mulheres.

Manaus conta com a Unidade Operacional Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que atua na cidade como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para proteger as crianças e adolescentes amazonenses, o Estado aderiu, em 2022, ao Pacto Nacional para Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes. Com a adesão, o estado precisa:

• criar um comitê estadual de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens;
• criar Planos Estaduais;
• mobilizar os municípios para criação de comitês municipais em territórios que apresentem os maiores índices de letalidade infanto-juvenil;
• reduzir os índices da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens.

Em Manaus, foi sancionada em 2022 pelo prefeito David Almeida, a lei que determina que escolas públicas da capital orientem os estudantes sobre abuso sexual infantil. “Ficam obrigadas as escolas da rede municipal de ensino a incluir, nos conteúdos programáticos das disciplinas do ensino fundamental, sem prejuízo de outros a serem determinados pelo Conselho Municipal de Educação […] orientação para prevenção ao abuso sexual infantil”, diz um trecho do texto.

Denúncia

Existem alguns questionamentos, segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que podem ajudar a pessoa a perceber que está sendo vítima do crime de violência doméstica, são eles:

• Tem medo do temperamento do seu namorado ou da sua namorada?
• Tem medo da reação dele (a) quando não têm a mesma opinião?
• Alguma vez ele (a) ameaçou agredi-la?
• Alguma vez ele (a) lhe bateu, deu um pontapé, empurrou ou lhe atirou com algum objeto?
• Alguma vez foi forçado (a) a ter relações sexuais?

Após sofrer algum tipo de abuso no ambiente familiar, a mulher vítima deve registrar um Boletim de Ocorrência (BO) e pode, em seguida, solicitar uma medida restritiva contra o companheiro (a), indo diretamente a uma das três Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, que agora funcionam em regime de 24h, em Manaus:

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