O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus iniciaram, ao longo desta semana, a campanha anual do Maio Laranja, o mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. Você conhece a iniciativa?
O Maio Laranja foi estabelecido em todo o território nacional pela Lei Federal n° 14.432, de agosto de 2022, mas a campanha já existe desde 2010. O mês foi escolhido por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, firmado em 18 de maio desde o ano 2000.
Dia nacional de combate ao abuso infantil
A data, por sua vez, foi escolhida em homenagem ao Caso Araceli, um crime brutal ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória-ES. Araceli Cabrera Crespo, uma menina de apenas 8 anos de idade, foi sequestrada, estuprada e brutalmente assassinada. Seu corpo foi encontrado carbonizado dias depois do desaparecimento.
Apesar de existirem provas contra famílias influentes do Espírito Santo, apenas os dois principais suspeitos do crime, Paulo Constanteen Helal e Dante de Barros Michelini, foram condenados. Mesmo assim, as duas sentenças foram anuladas. O caso chocou o país pela brutalidade e pelo descaso com a violência infantil.
Maio Laranja
De acordo com dados da Fundação Maio Laranja, a maior Organização da Sociedade Civil (OSC) relacionada à campanha, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, o que representa 3 vítimas a cada hora. Entre esses casos de violência, 51% são cometidos contra crianças entre 1 a 5 anos de idade.
Há, ainda, dados que surgerem que somente 7,5% dos dados chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números na verdade são muito maiores.
Por isso, o Maio Laranja surgiu como um movimento coletivo de conscientização sobre a questão. Durante este período, são realizadas diversas ações educativas, palestras, seminários, campanhas de mídia e mobilizações sociais para alertar sobre a importância da prevenção e denúncia do abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Maio Laranja no Amazonas
No Amazonas, o governo e as prefeituras geralmente incluem oficinas, palestras e apresentações culturais sobre o tema. Na edição 2024 da campanha, o Maio Laranja foi aberto com uma oficina de cartares de flór gébera, o símbolo do movimento, e uma série de palestras promovidas pelo Conselho Tutelar e destinadas a pais e responsáveis de crianças.
A conselheira tutelar da Zona Sul de Manaus, Kiky Anjos, explicou que a vigilância é ponto fundamental para quem tem filhos menores:
“De cada dez abusos, sete acontecem dentro de casa, daí a necessidade de qualquer mudança de comportamento observada em crianças/adolescentes investigar e ficar em alerta”, explicou a conselheira.
Manaus
Já a Prefeitura de Manaus iniciou o Maio Laranja no dia 3 de maio, com um evento aberto e ao ar livre no Largo São Sebastião; Na ocasião, houve uma apresentação teatral em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e uma conversa com autoridades municipais.
“O nosso trabalho quanto a proteção de crianças em situação de violência sexual é o de acompanhamento junto aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), para o atendimento e acompanhamento das famílias para que possam superar a violação sofrida. Também atuamos junto a serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, que atendem crianças em situação de medida protetiva, que uma vez violadas acabam não podendo voltar para suas residências.”, explicou Neila Sardinha, diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE).
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