No último sábado (20), o governo dos Estados Unidos aprovou novo texto de projeto de lei que pode proibir a rede social, TikTok, de existir e funcionar no país estadunidense. Entenda mais sobre o caso!
Projeto de lei que pode banir o TikTok dos Estados Unidos
O Projeto de Lei condiciona o funcionamento da rede social TikTok a ter no comando uma pessoa dos Estados Unidos. Essa medida ocorre junto ao pacote de ajuda externa, que visa auxiliar países aliados em guerra e executar sanções à adversários. A legislação, que foi aprovada por 360 votos a 58, também adiciona novas restrições aos corretores de dados que vendem informações a adversários estrangeiros.
O texto exige que a ByteDance (dona do TikTok) e com sede na China, venda os direitos da rede social para uma empresa norte-americana em um prazo de 12 meses.
O autor do projeto de lei é o republicano Michael McCaul, e os defensores defendem a medida alegando que o aplicativo é capaz de coletar dados de privados de usuários americanos. Caso seja aprovado no congresso, o projeto segue para sanção do presidente estadunidense, Joe Biden. Em momentos anteriores, Biden afirmou que aprovaria assim que chegasse.
“Este projeto de lei protege os americanos e especialmente as crianças americanas da influência maligna da propaganda chinesa no aplicativo TikTok. Este aplicativo é um balão espião nos telefones dos americanos”, afirmou o autor do projeto.
O que diz donos do TikTok
Logo após divulgação da medida, o TikTok se pronunciou alegando: “É lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando o disfarce de uma importante assistência estrangeira e humanitária para, mais uma vez, aprovar uma lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui anualmente com US$ 24 bilhões para a economia dos EUA”.
It is unfortunate that the House of Representatives is using the cover of important foreign and humanitarian assistance to once again jam through a ban bill that would trample the free speech rights of 170 million Americans, devastate 7 million businesses, and shutter a platform…
— TikTok Policy (@TikTokPolicy) April 18, 2024
A empresa chinesa nega as acusações de vazamento de dados, ressaltando ser uma plataforma independente do governo. O TikTok argumentou que a legislação violaria a Primeira Emenda e apontou seus gastos de mais de US$ 1,5 bilhão para manter a privacidade de dados.
TikTok X Estados Unidos… Essa briga não é nova!
O governo americano tenta há anos, proibir o aplicativo no país. O ex-presidente Donald Trump tentou por meio de uma ordem executiva que foi anulada no governo Biden. Além disso, vários projetos de proibição bipartidários foram propostos no Congresso, no entanto não avançaram.
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