Lideranças indígenas relatam mortandade de animais, alteração da água e problemas de saúde em comunidade de Presidente Figueiredo
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar uma possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. A apuração envolve denúncias apresentadas por lideranças indígenas sobre impactos ambientais no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, com suspeitas de que a atividade da empresa Mineração Taboca S.A. esteja relacionada aos danos.
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De acordo com o MPF, os relatos foram apresentados durante uma audiência extrajudicial realizada no dia 27 de abril. Lideranças da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) afirmaram que o transbordo de resíduos da mineradora acontece de forma recorrente durante o período chuvoso, provocando mudanças na coloração e no sabor da água utilizada pelas comunidades.
Contaminação de rios preocupa indígenas após mortes de peixes e animais aquáticos
Durante a audiência, os indígenas relataram ainda a morte de animais encontrados nos rios da região, incluindo peixes, peixes-boi e quelônios. Segundo os depoimentos, também houve registros de problemas de pele e reações alérgicas em moradores que tiveram contato com a água supostamente contaminada.
A reunião foi conduzida pelo procurador da República André Luiz Porreca, titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, responsável por atuar em casos relacionados ao combate ao garimpo ilegal.
Também participaram do encontro representantes da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
MPF aciona ANM, Polícia Federal e Ibama para realizar perícias
Diante da gravidade das denúncias, o MPF determinou uma série de medidas para apurar os fatos e identificar possíveis responsabilidades.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi acionada para realizar uma vistoria técnica na mineradora, com acompanhamento de lideranças indicadas pela Associação Comunidade Waimiri Atroari.
A Polícia Federal também foi requisitada para fazer análises da qualidade da água e elaborar um laudo pericial para verificar os níveis de contaminação e apontar a possível origem do problema.
Mineradora terá prazo para apresentar defesa ao MPF
A Mineração Taboca S.A. foi notificada e terá prazo de dez dias para se manifestar sobre as denúncias. A empresa deverá apresentar documentos e provas técnicas atualizadas que comprovem a regularidade de suas operações.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para adotar medidas dentro do poder de polícia ambiental, incluindo a possibilidade de aplicação de autos de infração caso irregularidades sejam confirmadas.
Além disso, a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada para análises ambientais independentes, deverá responder em até cinco dias aos quesitos técnicos pendentes.
MPF promete prioridade na investigação
O Ministério Público Federal informou que o procedimento terá tramitação prioritária devido à urgência socioambiental do caso.
O órgão também afirmou que manterá as lideranças indígenas informadas sobre os desdobramentos da investigação.
O caso tramita sob o Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002675/2025-46.
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