O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo federal a elaboração, no prazo de 45 dias, de um planejamento estrutural para a construção de um memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas. Os dois foram assassinados em junho de 2022 enquanto realizavam atividades na região.
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A recomendação foi direcionada ao presidente da República, às ministras da Casa Civil e dos Direitos Humanos e Cidadania, além dos ministros dos Povos Indígenas e da Defesa.
De acordo com o documento, o objetivo é garantir a criação de um marco de memória em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, em cumprimento às Medidas Cautelares 449-22 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Além do MPF, também assinam a recomendação a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Associação Artigo 19 Brasil, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), o Instituto Dom Phillips e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips deve ser construído após apresentação do plano
O documento estabelece que, após a apresentação do planejamento estrutural, o governo deverá iniciar de forma imediata a construção do memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no local indicado pelos familiares das vítimas.
A recomendação destaca que o processo deve respeitar a consulta prévia e assegurar a participação das famílias, conforme determina a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O MPF também solicitou que, dentro do mesmo prazo de 45 dias, sejam definidos os órgãos federais responsáveis pela execução do plano. Entre os órgãos citados estão o Comando Militar da Amazônia, o 9º Distrito Naval e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O prazo final estabelecido para essa definição é o dia 3 de julho de 2026, data limite da mesa institucional das Medidas 449-22.
Local do crime pode se tornar patrimônio simbólico
Outro ponto previsto na recomendação envolve o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão deverá avaliar, conforme o Decreto nº 3.551/2000, a possibilidade de registrar o local onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados no Livro de Registro dos Lugares.
A área fica às margens do Rio Itacoaí, no Vale do Javari, e, segundo o documento, possui valor espiritual, simbólico e sociocultural para os povos da região e para os familiares das vítimas.
Governo federal terá 30 dias para responder ao MPF
O encaminhamento da recomendação ao presidente e aos ministérios será feito por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O MPF também determinou que as instituições notificadas apresentem, no prazo de 30 dias, manifestação formal informando se irão acatar a recomendação e quais medidas serão adotadas.
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