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DNIT assina contrato de R$ 329,1 milhões para reconstrução de trecho da BR-319 no Amazonas

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Acordo com a Construtora Etam prevê elaboração de projetos e execução das obras do Lote C, entre os km 198 e 250 da rodovia que liga Manaus a Porto Velho

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) formalizou um novo contrato para dar continuidade às obras de reconstrução da BR-319 no Amazonas. Firmado em 6 de agosto de 2026 com a Construtora Etam Ltda., o Contrato nº 512/2026 prevê investimento de R$ 329,1 milhões e terá vigência até 6 de julho de 2029.

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O contrato prevê a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, além da execução do remanescente das obras de reconstrução do Lote C da BR-319, rodovia considerada estratégica para a integração entre Manaus e Porto Velho. A contratação decorre da Concorrência nº 90326/2025 (Processo nº 50601.001268/2025-24), realizada com base no inciso II do art. 28 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a concorrência como modalidade de licitação.

Contrato abrange o trecho entre os km 198 e 250

O Lote C da BR-319 compreende um trecho de 52 quilômetros, localizado entre os km 198 e km 250 da rodovia.

De acordo com o DNIT, 20 quilômetros do segmento (km 198,2 ao km 218,2) já estão em fase de asfaltamento desde setembro de 2025, com investimento de R$ 163,5 milhões proveniente do Novo PAC. A previsão do órgão é de que essa etapa seja concluída até o final de 2026.

O trecho restante, entre os km 218 e km 250, encontrava-se em fase de projeto, também com previsão de conclusão em 2026. O novo contrato firmado com a Etam contempla justamente a elaboração desses projetos e a execução das obras correspondentes.

Histórico da reconstrução do Lote C da BR-319

A reconstrução do Lote C da BR-319 passou por uma série de entraves judiciais nos últimos anos.

Em abril de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a autorização para que o DNIT desse continuidade às obras, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negar pedido liminar que buscava suspender o edital da intervenção.

Posteriormente, um contrato anterior, no valor de R$ 165,7 milhões, firmado com o consórcio Tecon-Ardo-RC para elaboração dos projetos do Lote C, foi suspenso em fevereiro de 2023 por inexecução, conforme noticiado pelo Valor Econômico.

Etam amplia participação nas obras da BR-319

Fundada em 1987 e sediada em Manaus, a Construtora Etam Ltda. possui atuação em obras rodoviárias na Amazônia, incluindo serviços realizados na BR-174 (Manaus–Boa Vista) e a construção da Ponte sobre o Rio Curuçá, na própria BR-319, entregue em 2025.

Com o novo contrato, a empresa amplia sua participação nas intervenções da rodovia. Em maio de 2026, a Etam venceu uma licitação de R$ 362 milhões para obras de melhoramento do pavimento da BR-319. Em junho do mesmo ano, assinou outro contrato de R$ 223,5 milhões para manutenção de 142,6 quilômetros da estrada.

Somados, os contratos recentes da empresa relacionados à BR-319 alcançam aproximadamente R$ 915 milhões, segundo informações publicadas pelo Laranjeiras News.

A BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, é considerada uma das principais rotas de integração terrestre da região amazônica e segue sendo alvo de investimentos federais voltados à recuperação e modernização de sua infraestrutura rodoviária.

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