O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição de Jair Bolsonaro das acusações relacionadas à suposta trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a condenação do ex-presidente por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. Caso fosse condenado, Bolsonaro poderia enfrentar até 30 anos de prisão.
Fux rejeitou integralmente a denúncia, afirmando que os atos do ex-presidente não configuram crimes e classificou como “ilações” a tentativa da PGR de associá-lo aos golpistas que depredaram os Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Apesar de seu voto, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação, com Alexandre de Moraes e Flávio Dino já tendo se posicionado contra Bolsonaro. A sessão, que ultrapassa dez horas, segue com análise das acusações contra outros cinco réus.
Plano “Punhal Verde e Amarelo” e minuta do golpe
Bolsonaro e mais sete acusados respondem por suposta participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
A denúncia também menciona a “minuta do golpe”, que teria como objetivo decretar medidas de estado de defesa e sítio para impedir a posse de Lula. Para Fux, Bolsonaro apenas cogitou tais medidas, o que não configura crime.
Abin paralela e ataques às urnas
O ministro também afastou a acusação de que Bolsonaro usou a Abin para monitoramento ilegal de autoridades. Além disso, rejeitou a tese de que discursos questionando o sistema eleitoral poderiam ser considerados tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Quem são os réus do processo
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
*Com informações da Agência Brasil
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