Diretrizes também estabelecem redução de áreas queimadas, recuperação de vegetação nativa e corte no consumo autorizado de mercúrio metálico.
O desmatamento na Amazônia Legal deverá ser reduzido em 75% até 2027, conforme as metas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A diretriz faz parte da revisão do planejamento estratégico da autarquia para o período de 2024 a 2027, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 11.
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O planejamento reúne objetivos relacionados à fiscalização florestal, combate aos incêndios, recuperação de vegetação nativa, conservação da fauna e controle de substâncias poluentes. Entre as metas previstas estão ainda a redução do consumo autorizado de mercúrio metálico e medidas voltadas às emissões de gases de efeito estufa.
Desmatamento na Amazônia e queimadas estão entre as metas
Além da redução de 75% do desmatamento na Amazônia Legal até 2027, o Ibama estabeleceu que a área atingida pelo fogo nas regiões prioritárias do Programa de Brigadas Federais na Amazônia deverá diminuir pelo menos 10% a cada ano.
Para reforçar as ações de combate aos incêndios, o planejamento determina a ampliação gradual do efetivo. A previsão é chegar à contratação de 2.700 brigadistas federais até o encerramento do ciclo de quatro anos.
As metas fazem parte das ações de fiscalização e controle ambiental definidas para o período de 2024 a 2027 e colocam desmatamento e incêndios florestais entre as prioridades da atuação da autarquia.
Recuperação de vegetação deve chegar a 1,5 milhão de hectares
Outra frente prevista no planejamento é a recuperação da vegetação nativa. Para 2026, a meta é restaurar 750 mil hectares. Em 2027, o objetivo passa a ser alcançar o patamar acumulado de 1,5 milhão de hectares recuperados.
A estratégia também contempla o cadastramento das áreas degradadas no sistema federal. O Ibama prevê ainda a publicação de editais de chamamento destinados à conversão de multas ambientais.
Com isso, o plano reúne medidas de fiscalização e combate à perda da cobertura vegetal com ações direcionadas à recuperação de áreas nativas ao longo do período estabelecido.
Mercúrio e gases de efeito estufa entram no planejamento
No controle de substâncias potencialmente poluentes, o Ibama definiu como compromisso reduzir em 90% o consumo autorizado de mercúrio metálico no Brasil até 2027.
O planejamento também formaliza a meta de reduzir em 53% a emissão total de gases de efeito estufa até 2030. Outra diretriz prevê que todas as importações de resíduos plásticos tenham destinação regular.
As medidas integram a atualização do planejamento estratégico da autarquia e abrangem ações ambientais em todo o território nacional, com objetivos relacionados à proteção das florestas, recuperação de áreas nativas e controle de produtos e substâncias poluentes.
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