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Governo do Amazonas decreta emergência ambiental e anuncia Operação Estiagem 2023

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O governador Wilson Lima assinou nesta terça-feira (12) um decreto de Situação de Emergência Ambiental que abrange municípios das regiões Sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus. Além disso, ele apresentou o plano de ação estadual para a Operação Estiagem 2023, um conjunto de medidas que visa mitigar os impactos da estiagem que afeta o estado. Com um investimento estimado de R$ 100 milhões, a operação envolverá cerca de 30 órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado.

As medidas anunciadas incluem o apoio direto às famílias afetadas, que receberão ajuda humanitária, kits de higiene pessoal e hipoclorito de sódio. Além disso, haverá a renegociação de dívidas e o fomento aos produtores rurais impactados pela estiagem. O governador enfatizou que os investimentos realizados nos últimos anos permitiram que o estado esteja mais preparado para enfrentar situações de emergência como esta.

“Montamos uma rede de informação e de dados que antes o Governo do Amazonas não tinha e começaram a ser compiladas a partir de 2019. Então, hoje a gente pode trabalhar de forma preventiva e de forma mais assertiva”, destacou o governador Wilson Lima.

O vice-governador Tadeu de Souza e o deputado estadual Adjuto Afonso, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), estiveram presentes na coletiva, juntamente com titulares de 15 órgãos envolvidos na Operação Estiagem 2023.

A Defesa Civil também desempenhará um papel crucial na operação, capacitando agentes municipais e estaduais de Defesas Civis, entregando purificadores coletivos de água, emitindo alertas e orientações para a população, além de adquirir cestas básicas e caixas d’água para os afetados. Recursos serão repassados aos municípios para cobrir despesas com logística.

Municípios já afetados

Segundo a Defesa Civil do Amazonas, quatro municípios já se encontram em situação de emergência: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na calha do Alto Solimões, e Envira e Itamarati, na calha do Juruá. Outras 15 cidades estão em situação de alerta, e 13 estão em estado de atenção. O fenômeno climático El Niño é apontado como um dos responsáveis pela estiagem prolongada e intensa deste ano.

Decreto e abrangência

O decreto de Situação de Emergência Ambiental assinado pelo governador Wilson Lima entra em vigor na data de sua publicação e terá efeitos pelo prazo de 90 dias. A medida abrange áreas afetadas pelo desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas, englobando diversos municípios nas regiões Sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus.

Ações na área de Meio Ambiente

O governador também anunciou um investimento de R$ 1,1 milhão para remunerar 153 brigadistas em nove municípios na luta contra focos de queimadas no “arco do desmatamento”, no sul do Amazonas. Esse projeto é uma cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio financeiro da organização Rewild.

A Sema coordenará a articulação com os demais órgãos públicos para o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas não autorizadas. O Corpo de Bombeiros monitorará os focos de calor através do Painel do Fogo.

Renegociações de dívidas e produção rural

Wilson Lima anunciou a renegociação de dívidas e apoio aos produtores rurais que fizeram empréstimos junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). As medidas incluem a suspensão do processo de cobranças, a prorrogação dos prazos de pagamento e a renegociação dos créditos vencidos e a vencer. No entanto, a anistia e renegociação precisam ser aprovadas pela Aleam.

Outras ações

Diversos órgãos do governo estadual, incluindo a Secretaria de Produção Rural, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal, a Agência de Desenvolvimento Sustentável e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário, participarão das ações de apoio à agricultura familiar, garantindo condições mínimas para os agricultores sujeitos a perda de safra por razões de estiagem ou cheia.

Na área de saúde, a operação inclui o resgate de pacientes em estado grave nos municípios afetados pela estiagem, via UTI aérea estadual, e a distribuição de hipoclorito de sódio para tratamento de água. Na educação, serão adotadas medidas para a reposição das aulas e a disponibilização de recursos para aquisição de kits de alimentação para alunos em vulnerabilidade alimentar.

A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) intensificará suas ações em áreas afetadas, incluindo o controle do abastecimento de água e a qualidade do serviço. A Agência Reguladora de Serviços Públicos também divulgará informações sobre a situação de estiagem para operadores do transporte hidroviário intermunicipal.

A Operação Estiagem 2023 é uma resposta do governo do Amazonas para enfrentar os desafios da estiagem e fornecer apoio essencial às comunidades afetadas, demonstrando o compromisso com o bem-estar da população.

Leia mais:
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