A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomou uma decisão que gera um impacto significativo no cenário de Autazes, no Amazonas. Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para regularizar terras reivindicadas pelos indígenas da etnia Mura, o que resultou na criação de uma reserva indígena que abrange as áreas do Lago do Soares e Urucurituba, localizadas no município de Autazes.
Desafios para a extração de potássio na região
A criação do GT pela Funai, estabelecida através da Portaria nº 741, datada de 3 de agosto de 2023, define um período de 30 dias para a realização de trabalhos de campo e 180 dias para a apresentação de um relatório abrangendo estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental.
Baixar portaria: PORTARIA-FUNAI-No-741-DE-1o-DE-AGOSTO-DE-2023-PORTARIA-FUNAI-No-741-DE-1o-DE-AGOSTO-DE-2023-DOU-Imprensa-Nacional
Impacto no setor do potássio
Essa movimentação, embora importante para a proteção dos direitos indígenas, cria um novo desafio para os planos de extração de potássio em Autazes. As áreas demarcadas abrangem a mina de potássio, que é um projeto almejado por políticos locais, o estado do Amazonas e a empresa Potássio do Brasil, subsidiária da canadense Brazil Potash Corp.
Conflito de interesses
O Governo Federal, apesar de também considerar a extração do minério uma prioridade, agora se vê em meio a um conflito de interesses. Enquanto o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin defendeu a exploração da reserva, essa postura diverge da abordagem ambientalista do presidente Lula, o que gerou críticas.
Repercussão
Já em junho, o governador Wilson Lima (União) tinha informações nos bastidores sobre a criação da reserva, o que o levou a discutir o assunto no encontro de governadores em Cuiabá. Essa nova dificuldade imposta pelo Governo Federal acrescenta uma camada adicional à disputa jurídica já marcante na história da corrida pela mina de potássio na região, impactando diretamente o futuro da exploração desse recurso e a busca pela independência de insumos externos pelo agronegócio brasileiro.
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