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Governo e Prefeitura de Manaus apresentam planos de segurança escolar

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Após a apreensão quase 50 adolescentes suspeitos de articular atos de violências nas escolas de Manaus, a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas se munem de ações para prevenção e controle dos eventos. Nesta sexta-feira (14/4), o Poder Municipal apresentou os projetos de segurança ao Ministério Público (MP-AM). Neste sábado (15/4), é a vez o Governo do Estado afirma que trabalha na elaboração de projetos para apresentar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Até a última atualização da Polícia Civil do Amazonas, 49 adolescentes foram apreendidos envolvidos em ataques ou na propagação de ameaças de ataques a escolas. Uma parcela dos apreendidos responderá por atos infracionais análogos a atos preparatórios para terrorismo.

Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Manaus informou que participou de uma reunião com o Grupo de Trabalho composto por membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para tratar da violência no âmbito escolar. A reunião também contou com membros do das secretarias de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Polícia Militar (PM), entre outros.

Todas as ações foram apresentadas aos membros do Ministério Público pela secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida, que também citou a importância da participação da família nesse momento.

Nesta semana, a Prefeitura anunciou a contratação de mais 350 agentes de portaria, além de aderir a um aplicativo que simula um botão de pânico, para situações extremas.

Estado

No âmbito do Estado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) afirmou que trabalha na elaboração de projetos para aderir ao edital de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Segundo o secretário de Segurança, general Carlos Alberto Mansur, os investimentos a serem capitaneados deverão ser voltados para o fortalecimento de ações das Forças de Segurança, tanto no patrulhamento da ronda escolar como na investigação realizadas pela Polícia Judiciária.

O documento libera R$ 150 milhões, para todos os Estados, em recursos para rondas, investigação e inteligência no monitoramento e repressão a crimes. O valor sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será ofertado aos estados e municípios que têm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo. O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e no máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$500 mil a R$3 milhões para os estados e o Distrito Federal.

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