Em visita ao continente europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o polêmico Projeto de Lei 1.904/24. O projeto propõe tornar homicídio o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em casos de estupro.
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou Lula durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na Itália.
O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que se informará assim que retornar ao país neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima”, reforçou.
Presidente Lula e a Discussões na Cúpula do G7
O tema do aborto também foi abordado pelos líderes das maiores economias na Itália. Sob a presidência do G7, a primeira-ministra Giorgia Meloni liderou uma mudança na declaração final de 2024, removendo um trecho presente no documento do ano anterior que tratava do acesso e cuidados para o aborto legal seguro.
Impasse sobre a desoneração da folha
Na mesma entrevista coletiva, Lula comentou o impasse em relação à desoneração da folha de 17 setores, que têm pressionado o governo pela desvinculação dos gastos com a saúde e a educação para manter a proposta. O presidente afirmou que o setor deverá apontar uma solução para que as contas fechem dentro do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que barrou a medida, não prevaleça.
“A gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres, porque os que ficam criticando o déficit fiscal e os gastos do governo são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneração de 17 grupos empresariais e que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer”, afirmou Lula.
O presidente destacou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem avançado na política econômica brasileira. “Já fizemos a regulação do marco fiscal, aprovamos a reforma tributária e estamos demonstrando nossa seriedade em garantir estabilidade jurídica, política, fiscal, econômica e social.”
Lula afirmou que Haddad jamais ficará enfraquecido e que todo corte necessário será realizado. “Nós vamos chegar à sexta economia do mundo. Chegamos em 2011, depois caímos para 12ª e eu já trouxe de volta para a oitava posição. Até o final do meu mandato, vamos voltar à sexta”, concluiu.
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