Fraude investigada pelo MPF e pela Polícia Federal envolveu vítimas no Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima entre 2019 e 2022.
Um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou pelo menos R$ 156 milhões entre 2019 e 2022 resultou na condenação de três envolvidos pela Justiça Federal. A maior pena, de 23 anos e 10 meses de reclusão, foi aplicada a uma pessoa apontada no processo por participação nas manobras de ocultação patrimonial.
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O caso alcançou pessoas no Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima. A Ação Penal nº 1027506-63.2023.4.01.3200 tem como réu Rodrigo Faria da Silva.
No Amazonas, as investigações ficaram a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) e da Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal.
As apurações identificaram uma estrutura que operava por meio das empresas Grupo Lótus e Amazon Pagamentos Bank Ltda. O grupo captava recursos financeiros sem autorização do Banco Central do Brasil ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tinha servidores públicos estaduais e federais como alvos preferenciais.
Lavagem de dinheiro escondia patrimônio obtido com a fraude
A ocultação dos valores envolvia empresas de fachada e o registro de patrimônio em nome de “laranjas”. Entre os bens de alto valor estavam veículos importados, lanchas e jet-skis.
A estratégia dificultava o rastreamento dos recursos e permitia que os envolvidos mantivessem um padrão de vida luxuoso financiado pelos prejuízos causados às vítimas.
O dinheiro que alimentava a estrutura vinha de uma operação baseada na contratação de empréstimos consignados de alto valor. As vítimas eram convencidas a obter os financiamentos em instituições financeiras e, depois, transferir integralmente os recursos para contas vinculadas ao Grupo Lótus e ao Amazon Bank.
Em contrapartida, os responsáveis pelo esquema prometiam assumir o pagamento de todas as parcelas dos empréstimos e ainda repassar rendimentos sobre o capital entregue.
Investigações apontaram funcionamento de esquema Ponzi
Para dar aparência de legitimidade às promessas de retorno financeiro, o grupo alegava realizar aplicações em criptomoedas, mercado Forex, opções binárias (IQ Option) e operações de alta frequência (HFT).
Laudos periciais e análises produzidas durante a investigação, porém, concluíram que a estrutura funcionava como um típico Esquema Ponzi e realizava quase nenhuma aplicação no mercado financeiro legítimo.
A continuidade do negócio dependia da entrada constante de novos investidores. Os recursos obtidos com esses novos participantes eram utilizados para financiar os rendimentos pagos aos clientes antigos, tornando o modelo financeiramente insustentável.
Dois condenados já cumprem pena
A situação judicial dos três réus não é a mesma. Para dois deles, todas as possibilidades de recurso já foram esgotadas, com o trânsito em julgado das condenações. Ambos estão na fase de cumprimento das penas.
Um desses réus teve o período de reclusão reduzido depois que o Tribunal corrigiu um erro de cálculo existente na sentença original.
Já a defesa do réu que recebeu a maior pena apresentou recurso de apelação. Por isso, essa condenação ainda não é definitiva.
Com o recurso pendente, a Justiça determinou o desmembramento do processo para que o caso fosse analisado de forma independente no Tribunal Superior. Após a separação e a consolidação das penas definitivas dos outros condenados, o processo principal foi oficialmente arquivado.
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