Fiscalização identificou aterro e terraplanagem sem licença ambiental em Presidente Figueiredo. Obra foi embargada e responsável terá de recuperar a área.
Uma empresa do setor de transportes recebeu multa de R$ 3.015.500 após uma fiscalização constatar intervenções irregulares às margens do rio Urubu, em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. A ação ocorreu nesta segunda-feira (14) e resultou também no embargo da obra.
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No local, eram realizados serviços de aterro e terraplanagem sem licença ambiental. A fiscalização identificou lançamento de sedimentos no curso d’água e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP). A movimentação de solo teria relação com a tentativa de formação de uma praia artificial.
O caso ocorreu um dia depois de a água do rio Urubu apresentar coloração turva na região da Cachoeira Natal, também em Presidente Figueiredo. A alteração, registrada no domingo (13), levou à suspensão da visitação de banhistas no local e motivou cobranças por uma investigação sobre a origem do problema. Na ocasião, ainda não havia confirmação oficial sobre a causa da mudança na água nem sobre eventual responsável.
Multas no rio Urubu somam mais de R$ 3 milhões
As irregularidades identificadas resultaram em três penalidades. Do valor total aplicado, R$ 1,51 milhão corresponde à realização de obra sem licença ambiental e outros R$ 1,5 milhão ao lançamento de resíduos no curso d’água. A intervenção em APP gerou multa adicional de R$ 5 mil.
O responsável terá prazo de 20 dias para apresentar defesa ou efetuar o pagamento. Com a obra embargada, também deverá apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
O documento deverá estabelecer as medidas necessárias para recuperar o local afetado e impedir que novos sedimentos sejam lançados no rio.
A operação foi realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e contou com a participação de equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental.
Apesar das intervenções constatadas durante a inspeção, o Ipaam informou que a água do rio Urubu apresentava coloração dentro dos padrões de normalidade no momento da fiscalização.
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