O Programa Floresta em Pé está trazendo ao Amazonas um aporte de R$ 71,5 milhões para fortalecer o combate ao desmatamento, apoiar cadeias produtivas sustentáveis e aprimorar a governança ambiental no estado. Essa iniciativa, fruto de cooperação entre Brasil e Alemanha, é executada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) sob supervisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Desde 2023 até 2026, o programa busca promover ações integradas em defesa da floresta em pé, com foco em fiscalização, bioeconomia e gestão técnica ambiental.
Parceria internacional e propósito do programa
O Floresta em Pé é fruto da cooperação entre o governo brasileiro e o governo alemão, por meio do banco de desenvolvimento KfW, com financiamento do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). A FAS foi escolhida como entidade executora com base em critérios técnicos internacionais.
O objetivo principal do programa é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes do desmatamento ao valorizar a floresta intacta. Para isso, atua em três frentes: controle ambiental, bioeconomia e governança.
Eixos de atuação: controle, bioeconomia e governança
1. Combate ao desmatamento
Esse eixo engloba 46,07% dos recursos (aproximadamente R$ 32,9 milhões). As ações visam descentralizar a gestão ambiental, capacitar órgãos locais e fortalecer a fiscalização em municípios-chave. Também será promovida a construção de Centros Multifuncionais e salas multiuso para operações de campo.
2. Bioeconomia de base florestal
Com 45,77% dos recursos (cerca de R$ 32,7 milhões), este eixo apoia o ecossistema de inovação da bioeconomia, fomentando cadeias produtivas sustentáveis, oferta de serviços ambientais (PSA), capacitação de lideranças e comercialização de produtos de baixo carbono.
3. Governança e coordenação
Destinados 8,16% dos recursos (aproximadamente R$ 5,8 milhões), os investimentos fortalecem a capacidade institucional da Sema-AM, aprimoram a gestão técnica e dão suporte administrativo ao programa.
A seguir, a distribuição orçamentária resumida:
| Eixo | Percentual | Valor em R$ | Objetivo principal |
|---|---|---|---|
| Combate ao desmatamento | 46,07% | R$ 32,9 milhões | Reforçar comando e controle e operações integradas |
| Bioeconomia de base florestal | 45,77% | R$ 32,7 milhões | Apoiar produção sustentável e desenvolvimento de cadeias verdes |
| Governança e coordenação | 8,16% | R$ 5,8 milhões | Aperfeiçoar gestão técnica e institucional |
No total, 84,9% dos recursos (cerca de R$ 60,7 milhões) serão aplicados em ações estruturantes, enquanto 15,1% (R$ 10,8 milhões) estão reservados para benefícios diretos a comunidades envolvidas nas cadeias da bioeconomia.
Metas, resultados e impacto esperado
O programa almeja alcançar uma redução de 10% no desmatamento e degradação florestal até 2025. Para isso, prevê:
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Fiscalização integrada em áreas críticas e apoio técnico a municípios prioritários;
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Aplicação de políticas socioambientais em 15 unidades de conservação estaduais de uso sustentável;
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Capacitação de jovens, mulheres e produtores locais para o empreendedorismo verde;
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Implantação de instrumentos de pagamento por serviços ambientais e mecanismos de gestão de carbono;
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Fortalecimento da estrutura institucional da Sema-AM.
Embora em fase inicial, o projeto já mostra sinais de impacto. Segundo dados do PRODES/INPE, o desmatamento no Amazonas caiu 40% em 2023, passando de 2.594 km² (2022) para 1.553 km² (2023). Essa queda pode refletir as ações integradas de fiscalização, sensibilização e apoio às cadeias sustentáveis.
O Floresta em Pé também se alinha ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM, fase IV) e ao programa Amazonas 2030, que estabelece meta de desmatamento líquido zero até 2030.
Parcerias, modelo de execução e transparência
O programa conta com cooperação entre a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, a GCF Task Force e entidades da sociedade civil.
A execução do projeto está baseada em modelo orientado por resultados (result-based financing), ou seja, os recursos são liberados conforme o cumprimento de metas e indicadores de desempenho (KPIs) comprovados. Isso reforça accountability e transparência no uso dos recursos públicos e internacionais.
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