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Átila foi único deputado do Amazonas a não apresentar projetos em 6 meses

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Parlamentar com maior número de mandatos na Câmara, o deputado federal Átila Lins (PSD) foi o único parlamentar do Amazonas a não apresentar nenhum Projeto de Lei (PL) nos primeiros seis meses deste ano. Já entre os novatos na Casa, o destaque vai para o deputado Amon Mandel (Cidadania). O jovem apresentou, sozinho, 50 projetos neste período.

Dos oito nomes que representam a bancada federal do Amazonas na Câmara dos Deputados, quatro são estreantes como deputados federais e quatro são de veteranos na Casa Legislativa. Nos primeiros seis meses de 2023, os deputados de primeiro mandato apresentaram, ao todo, 100 Projetos de Lei (PLs); enquanto os demais parlamentares apresentaram, juntos, 30 proposituras.

Confira a lista de deputados do Amazonas de primeiro mandato na Câmara:

  • Amon Mandel (Cidadania);
  • Adail Filho (Republicanos);
  • Saullo Viana (União Brasil);
  • Fausto Santos Jr (UB).

Os reeleitos pelo Amazonas:

  • Átila Lins (PSD);
  • Silas Câmara (Republicanos);
  • Sidney Leite (PSD);
  • Capitão Alberto Neto (PL).

Proposituras apresentadas

  • Amon Mandel (Cidadania): Propôs 50 projetos. O mais atual busca exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.
  • Adail Filho (Republicanos): Propôs 18 projetos, sendo o mais recente a PL que visa vedar a cobrança de tarifas bancárias dos entes municipais, em contas classificadas como de Convênio Federal.
  • Saullo Viana (União Brasil): Propôs 12 projetos. Sendo o PL Nº 3156/2023 que altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. (Lei da prioridade no atendimento) e dá outras providências, o último de sua autoria.
  • Fausto Santos Jr (UB): Propôs 20 projetos, sendo o PL 3277/23 o mais atual, que altera os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, para distribuir 10% dos recursos destinados aos Municípios, exceto os de Capitais, proporcionalmente à área territorial.
  • Átila Lins (PSD): Não propôs projetos nesse primeiro semestre.
  • Silas Câmara (Republicanos): Propôs 05 projetos. O mais recente foi em maio, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.438, de 26 de abril de 2002, e 12.212, de 20 de janeiro de 2010; e dá outras providências.
  • Sidney Leite (PSD): Propôs 05 projetos, sendo mais atual o que altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.
  • Capitão Alberto Neto (PL): Propôs 20 projetos, sendo o que concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica, o mais recente.
Você pode conferir todos os projetos de lei aqui.

Leia mais:
Veja como os deputados do Amazonas votaram no projeto que protege políticos

Balanço: Cinco deputados federais apresentaram PLs em 2023
Juiz determina soltura de prefeito com tornozeleira eletrônica

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