Parlamentar com maior número de mandatos na Câmara, o deputado federal Átila Lins (PSD) foi o único parlamentar do Amazonas a não apresentar nenhum Projeto de Lei (PL) nos primeiros seis meses deste ano. Já entre os novatos na Casa, o destaque vai para o deputado Amon Mandel (Cidadania). O jovem apresentou, sozinho, 50 projetos neste período.
Dos oito nomes que representam a bancada federal do Amazonas na Câmara dos Deputados, quatro são estreantes como deputados federais e quatro são de veteranos na Casa Legislativa. Nos primeiros seis meses de 2023, os deputados de primeiro mandato apresentaram, ao todo, 100 Projetos de Lei (PLs); enquanto os demais parlamentares apresentaram, juntos, 30 proposituras.
Confira a lista de deputados do Amazonas de primeiro mandato na Câmara:
- Amon Mandel (Cidadania);
- Adail Filho (Republicanos);
- Saullo Viana (União Brasil);
- Fausto Santos Jr (UB).
Os reeleitos pelo Amazonas:
- Átila Lins (PSD);
- Silas Câmara (Republicanos);
- Sidney Leite (PSD);
- Capitão Alberto Neto (PL).
Proposituras apresentadas
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Amon Mandel (Cidadania): Propôs 50 projetos. O mais atual busca exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.
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Adail Filho (Republicanos): Propôs 18 projetos, sendo o mais recente a PL que visa vedar a cobrança de tarifas bancárias dos entes municipais, em contas classificadas como de Convênio Federal.
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Saullo Viana (União Brasil): Propôs 12 projetos. Sendo o PL Nº 3156/2023 que altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. (Lei da prioridade no atendimento) e dá outras providências, o último de sua autoria.
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Fausto Santos Jr (UB): Propôs 20 projetos, sendo o PL 3277/23 o mais atual, que altera os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, para distribuir 10% dos recursos destinados aos Municípios, exceto os de Capitais, proporcionalmente à área territorial.
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Átila Lins (PSD): Não propôs projetos nesse primeiro semestre.
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Silas Câmara (Republicanos): Propôs 05 projetos. O mais recente foi em maio, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.438, de 26 de abril de 2002, e 12.212, de 20 de janeiro de 2010; e dá outras providências.
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Sidney Leite (PSD): Propôs 05 projetos, sendo mais atual o que altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.
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Capitão Alberto Neto (PL): Propôs 20 projetos, sendo o que concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica, o mais recente.
Você pode conferir todos os projetos de lei aqui.
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