Plano deverá avaliar a viabilidade técnica de uma nova ampliação do percentual, atualmente fixado em 32%
O percentual de etanol na gasolina vendida nos postos brasileiros poderá subir dos atuais 32% para 35%. O governo federal autorizou a preparação dos testes técnicos que vão avaliar a possibilidade de uma nova ampliação da participação do biocombustível na mistura.
O Ministério de Minas e Energia aguarda agora a publicação, no Diário Oficial da União, do plano que estabelecerá os testes. A expectativa é que a portaria seja publicada na próxima semana.
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O cronograma foi aprovado pelo Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro em 11 de setembro. Após a realização dos testes, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidir sobre uma eventual adoção da mistura de 35%.
A legislação federal permite que o percentual de etanol anidro adicionado à gasolina seja elevado até 35%, desde que a viabilidade técnica da mudança seja comprovada.
Etanol na gasolina está atualmente em 32%
A nova etapa ocorre poucos meses depois de outra mudança na composição do combustível. Em julho, o CNPE aprovou a elevação temporária da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida tem duração de 180 dias e pode ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período.
Com isso, a gasolina comum e a comum aditivada comercializadas no país passaram a ter 32% de etanol anidro. O novo percentual entrou em vigor após a publicação da resolução que estabeleceu a mudança.
A ampliação para 35%, portanto, dependerá primeiro dos resultados dos testes previstos no novo plano e, posteriormente, de aprovação do CNPE.
Mudança está prevista na Lei do Combustível do Futuro
A possibilidade de ampliar a mistura faz parte da Lei do Combustível do Futuro, a Lei 14.993/2024. A legislação permite que o Poder Executivo eleve o percentual de etanol anidro na gasolina até o limite de 35%, condicionado à comprovação da viabilidade técnica.
A iniciativa busca ampliar o uso de biocombustíveis, reduzir emissões de gases poluentes e diminuir a vulnerabilidade provocada pelas oscilações internacionais do petróleo. A regulamentação da lei inclui justamente a avaliação técnica da mistura com 35% de etanol.
A elevação anterior para 32% também integra a estratégia do governo para reduzir a dependência de combustíveis importados e minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço internacional do barril de petróleo. O percentual atual permanece temporariamente em vigor enquanto o governo avança na avaliação de uma mistura maior.
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