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Governo prorroga subsídio para gasolina no Brasil

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Ampliação do benefício de R$ 0,44 por litro busca conter impactos da alta do petróleo no mercado interno.

A contenção de custos para os combustíveis no país ganhou um novo prazo. O Ministério da Fazenda oficializou a prorrogação do subsídio para gasolina, mantendo a subvenção de R$ 0,44 por litro do produto. A medida, que perderia a validade no dia 31 deste mês, foi estendida até o dia 9 de setembro e teve sua publicação confirmada no Diário Oficial da União.

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O benefício está em vigor desde 25 de maio e integra o pacote de ações adotado pelo governo para conter a alta do petróleo no Brasil. A prorrogação foi motivada pela manutenção do valor do barril em patamares elevados, impulsionado pela continuidade dos conflitos no Oriente Médio. Integrantes do governo avaliam que a instabilidade no mercado internacional justifica a continuidade do auxílio.

Custo milionário e repasse às empresas

O mecanismo do programa prevê o pagamento dos valores diretamente aos produtores e importadores de gasolina. Nos dois primeiros meses de aplicação, o impacto financeiro da medida atingiu a marca de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.

A oscilação constante nas cotações internacionais é o ponto central da decisão. Atualmente, o barril de petróleo está cotado na casa de US$ 85, mas apresenta variações frequentes que pressionam os preços internos.

Validade da MP e alternativas jurídicas

A prorrogação foi estabelecida por meio de Medida Provisória (MP), instrumento legal que caduca no próprio dia 9 de setembro. Diante dessa limitação temporal, a equipe governamental já estuda novos caminhos. Após essa data limite, o governo ainda avalia se será possível ampliar o subsídio por meio de outro dispositivo legal para manter a desoneração.

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