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“É crítica a situação da demarcação”, diz liderança indígena do AM nomeado em Ministério

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A conceituada trajetória em defesa dos povos indígenas do professor e escritor e líderança André Baniwa marca, em 2023, uma nova fase. A convite da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foi nomeado diretor do Departamento de Demarcação Territorial do ministério. Com exclusividade, falou à Gazeta da Amazônia sobre os principais desafios da pasta, e a expectativa sob a demarcação de Terras Indígenas em todo país.

Nascido na comunidade Tucumã Rupitáàs à beira do Rio Içana, na fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela, André é um nome importante na luta dos povos indígenas, principalmente para o seu povo do Alto Rio Negro.

O professor e escritor já fez parte de organizações como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), já foi vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, e ajudou a criar as primeiras organizações dos Baniwa, etnia que hoje já possui mais de 12 mil pessoas em mais de 200 comunidades situadas na região de Tríplice Fronteira.

Nessa nova etapa, assume o desafio de auxiliar na retomada do que para alguns indígenas é a questão principal no que diz respeito à política de proteção aos direitos: a demarcação de terras, política de proteção que ficou estagnada nos últimos quatro anos, durante o ultimo governo.

Ainda neste mês de abril, foi convidado pela ministra Sônia Guajajara para integrar a Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas. Dentre as determinações do Departamento de Demarcação Territorial, está a de acompanhar diretamente as ações da Funai, especificamente voltadas aos processos demarcatórios.

Demarcação de Terras Indígenas
Crianças carregam cartazes com mensagens políticas sobre a luta e o direito dos povos indígenas ao território, na Terra Indígena Guyraroká, do povo Guarani e Kaiowá. FOTO: Christian Braga

“[Precisamos] analisar os processos que são encaminhados pela Funai, a parte mais burocrática, técnica de trabalho, mas existe também outro trabalho que é apoiar o planejamento, a coordenação, tudo que é relacionado à demarcação das Terras Indígenas, à promoção da demarcação, junto com a Funai e outros órgãos que estão voltados para esse tipo de trabalho”, afirmou, em entrevista à Gazeta.

O professor acredita que, para a devida promoção da demarcação das terras acontecer, é necessária, acima de tudo, a união dos Poderes para transformá-la em uma ação política de estratégia.

“Eu acho que [essa união] vai contribuir pro fortalecimento da demarcação. Certamente que, junto com a Funai, eles já têm o mapeamento [das áreas], e é crítica a situação da demarcação das terras, é um problema a ser enfrentado. Temos que dar prioridade para encarar essas situações, pensar estratégias de como superar isso e buscar o recursos para a demarcação das terras indígenas”, completou. 

Indígenas têm pressa

No Brasil, atualmente, existem 732 Terras Indígenas em diferentes estágios de demarcação. Destas, 125 estão em fase de identificação; 43 já estão identificadas; 74 estão declaradas, e 490 homologadas/reservadas.

Terras Indígenas no Brasil em diferentes fases de demarcação
Atualmente, o Brasil possui 732 Terras Indígenas em diferentes fases de demarcação, correspondendo a 13% do território brasileiro. FOTO: Divulgação/Socioambiental

Em dezembro de 2022, o GT Povos Indígenas encaminhou ao presidente Lula a sugestão de cinco Terras Indígenas com urgência na demarcação, e que poderiam ser demarcadas no primeiro mês de governo, como uma forma de compromisso com a pauta.

Após o marco dos 100 dias de governo, as pressões retornaram. Lideranças de várias partes do país questionaram a demora na demarcação. Sobre a celeridade, o professor André Baniwa diz acreditar que a homologação das terras prioritárias pode vir ainda no Abril Indígena.

“Eu venho acompanhando os noticiários, a ministra e todo o trabalho acompanhando e a prioridade na área de demarcação territorial é demarcar terras, praticamente, mas certamente vão ser – assinada a demarcação de algumas terras indígenas esse mês ou pouco antes do Dia dos Povos Indígenas , como uma ação importante, terras que já passaram por todo um processo e precisam agora da declaração sobre elas. Mas a prioridade do setor de demarcação é como eu falei, garantir recursos para que a Funai tenha recursos para criar GTs onde não tem, ou onde já tem e está demorando, tem que colocar para avançar isso

Áreas de conflito

Entre as cinco Terras Indígenas prioritárias para demarcação, está a T.I. Uneiuixi, que abriga povos isolados do Igarapé do Natal e Nadöb, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Vulnerável ao garimpo e narcotráfico, é uma área de intensos conflitos e constantes denúncias feitas pelos indígenas.

“Eu tenho uma preocupação grande em relação aos lugares de conflitos enormes. Eu acho que a gente precisa pensar uma estratégia de comunicação e de publicização dos direitos dos povos indígenas, de uma forma que a sociedade tenha conhecimento do que está acontecendo, e que a sociedade possa manifestar o seu apoio a esse direito fundamental, que é das terras indígenas”, explica André Baniwa, ao ser questionado sobre as estratégias para acelerar os processos em todo o país.

Para a liderança, o preconceito e o discurso de ódio, unido ao racismo anti-indígena são barreiras de um Brasil profundo que precisam ser definitivamente derrubadas.

Diálogo

Desde 2003, o povo Mura, do município de Autazes, aguarda a demarcação da Terra Indígena Soares. O local também guarda uma mina de potássio, matéria-prima para a produção de fertilizantes e interesse direto do agronegócio.

Durante a última passagem por Manaus, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin demonstrou interesse na exploração da reserva de potássio, afirmando que a mina no Amazonas “pode ser um dos maiores investimentos do país”, ofertando a possibilidade do Brasil deixar de importar 98% da matéria-prima.

Explicando: etapadas da demarcação de Terras Indígenas
O Brasil possui, ao todo, 732 Terras Indígenas homologadas, o que corresponde a 11% do Território brasileiro. FOTO: Markus Mauthe/Greenpeace

Para o professor e escritor André Baniwa, o diálogo com as empresas mineradoras e interessados em explorar terras indígenas também será uma realidade. 

“Dialogar com as empresas, com os mineradores, são gente e nós vamos ter que conversar com eles. O presidente Lula recomenda muito diálogo, então vamos dialogar com eles. Eu espero que eles tenham espaço de diálogo, de entendimento, para esse processo avançar. A gente precisa garantir definitivamente e demarcar todas as terras indígenas é o desejo fundamental desse governo”, afirmou.

Segundo o Instituto Socioambiental, 50% das TIs na Amazônia Legal podem ter seu território afetado pela mineração. 

Mas o desafio não amedronta, fortalece. Após quatro anos sem a demarcação de um território, encontrar figuras como de André Baniwa liderando ações de demarcação é, no mínimo, reconfortante àqueles que sonham com o direito à terra.

“É tao fundamental essa terra para os povos indígenas, é a mais importante de todas. E eu fiquei refletindo sobre isso, esse trabalho é o coração da questão indígena, e é necessário porque é a partir dela que se vive, se alimenta, se pesca, se caça, se constrói, se protege, se cura, a terra é tudo aos povos indígenas, então ela deve ser prioridade no novo governo”, concluiu.

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