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Governo diz que só negociará com professores se greve acabar

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Os professores estaduais do Amazonas continuam em greve. Com seis dias de paralisação, 70% das escolas do estado estão sem aula em Manaus, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinteam). Porém, em nota divulgada na terça-feira (23), o Governo do Amazonas informou que só retomará as negociações caso os representantes da categoria retornem às aulas.

“Sobre a negativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), em encerrar a greve iniciada no dia 16/05, ação considerada ilegal pela Justiça do Amazonas, com multa diária no valor de R$ 30 mil, e que tem prejudicado milhares de estudantes, o Estado informa que só retomará a roda de negociação com os representantes da categoria quando os professores retornarem às salas de aula”, diz a nota.

Os professores reivindicam por 25% de reajuste salarial. Na primeira reunião de negociação, no dia 18 de maio, o Estado sinalizou o reajuste imediato de 8% da data base. Os profissionais da educação rejeitaram a proposta.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, os profissionais envolvidos na paralisação terão os dias não trabalhados descontados, “conforme assegura a legislação trabalhista e a Justiça amazonense”, completa a nota.

Sinteam

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação também emitiu nota, após a suspensão da negociação pelo governo. Segundo o Sinteam:

  • não houve diálogo;
  • os reajustes e progressões são previstas em lei;
  • e que apresentou a pauta de reivindicações 71 dias antes do governo apresentar a contraproposta de 8% no dia 18 de maio e ficou todo o período sem resposta.

Confira a nota do sindicato:

“O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) vem a público esclarecer que ilegal é descumprir a data-base e as progressões por titularidade e por tempo de serviço de servidores que se dedicam ao máximo para ensinar filhos e filhas dos amazonenses que pagam seus impostos em dia.

Ilegal é não negociar com o sindicato legítimo de uma categoria, mesmo após inúmeras tentativas de diálogo. Diga-se de passagem que tanto o reajuste salarial quanto as progressões são previstos em Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, desde 2013.

A liminar a que o Governo do Estado se refere não é definitiva. Cabe recurso e o sindicato está cuidando judicialmente desse assunto. Aliás, a Justiça deveria, sim, cobrar o cumprimento da lei e não criminalizar os trabalhadores que estão cansados de esperar que o chefe do executivo faça isso.

O governo não tinha contraproposta para oferecer no dia 18 de maio, 71 dias após receber a pauta de reivindicação dos trabalhadores. O único desejo deles era a suspensão da greve, mas erram ao impor isso a uma categoria desvalorizada, sem o cumprimento de seus direitos e que está disposta a lutar por melhorias salariais.

Eles alegam que houve redução de arrecadação nos primeiros meses de 2023. Mas escondem que em 2022, o Estado do Amazonas bateu todos os recordes de arrecadação e, mesmo assim, não pagou o reajuste de 10,54% previsto em lei, e nem o retroativo das datas-bases 2020 e 2021.

A inflação de 2023 é menos da metade da de 2022 (4,65%) e o reajuste precisa, sim, ser cumprido.

Portanto, o Governo precisa explicar pra onde foi esse dinheiro que não chegou aos salários do trabalhadores em educação”.

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