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Pílulas do Poder: A eleição que vale quatro cadeiras no STF

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Quem vencer a eleição de outubro terá poder para redesenhar o Supremo Tribunal Federal (STF). Somadas as aposentadorias previstas e a cadeira ainda vazia, o próximo presidente pode ser responsável por até quatro das onze vagas da Corte.

Três ministros atingem a aposentadoria compulsória aos 75 anos durante o mandato que começa em 2027. Luiz Fux deixa o tribunal em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. A esses três se soma a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, que segue sem ocupante. O Senado rejeitou em abril a indicação de Jorge Messias para o posto, na primeira derrota de um nome ao Supremo desde 1894, e a cadeira não deve ser preenchida ainda neste ano, o que pode transferi-la ao próximo governo.

Quatro ministros não formam maioria, mas pesam sobre boa parte das pautas e dos julgamentos. As campanhas sabem disso, e as listas de possíveis indicados já circulam em Brasília. O peso é maior porque o desenho atual favorece o campo governista. A Corte tem hoje maioria de nomes indicados por Lula e Dilma, e um Lula reeleito poderia terminar o segundo mandato com seis indicações próprias, a maioria do tribunal, enquanto uma vitória de Flávio Bolsonaro começaria a inverter esse equilíbrio.

Se Lula vencer. Dois nomes aparecem com mais força nas conversas com o petista. Um é o de Jorge Messias, advogado-geral da União barrado pelo Senado em abril. O outro é o de Paulo Gonet, procurador-geral da República. Também são citados Carol Proner, ligada ao grupo Prerrogativas, Deborah Duprat, ex-vice-procuradora-geral da República, e as ex-ministras do TSE Luciana Lóssio e Vera Lúcia Santana.

Se Flávio vencer. No outro campo, circulam três nomes. Maria Cláudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE e coordenadora jurídica da campanha do PL, Tarcísio Vieira de Carvalho, também ex-ministro do TSE, e Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Seja qual for o vencedor, os nomes terão de passar pela aprovação do Senado. O episódio Messias mostrou que a Casa deixou de funcionar como chancela automática, e a confirmação de cada indicado dependerá da negociação política com os senadores.

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