O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil. As declarações foram feitas durante a última sessão do STF.
Na quarta-feira (26), o Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do governo dos Estados Unidos, emitiu uma nota na rede social X onde chamou de censura as decisões do STF que proibiam redes sociais estadunidenses de atuarem no Brasil por falta de representação jurídica no país.
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz a nota do governo dos EUA.
Moraes se pronuncia
Em seu discurso durante a última sessão do STF, Moraes fez uma alusão à criação da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) há 73 anos, nos Estados Unidos, para defender a autodeterminação dos povos e o respeito à independência das nações. O ministro disse, ainda, que é importante assumir a defesa da democracia e da independência do país.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, discursou o ministro.
Itamaraty se diz ‘surpreso’
O Itamaraty, parte do governo brasileiro que trata de relações exteriores, emitiu resposta à nota do governo americano ainda no mesmo dia, e disse ter recebido as acusações “com surpresa”, além de criticar o posicionamento dos EUA:
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz o pronunciamento do governo brasileiro.
Suspensão do Rumble
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social Rumble.
A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
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