sábado, março 2, 2024
26.3 C
Manaus
InícioGeralSociedadeMulheres são as maiores vítimas de racismo no Brasil, mostra pesquisa

Mulheres são as maiores vítimas de racismo no Brasil, mostra pesquisa

Publicado em

Publicidade

Uma pesquisa realizada pela Faculdade Baiana de Direito, em parceria com o portal jurídico Jus Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revelou que 60% dos casos de racismo e injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos tiveram mulheres como vítimas. O estudo analisou 107 acórdãos judiciais de segunda instância, referentes a ações penais, cíveis e trabalhistas ocorridas entre julho de 2010 e outubro de 2022.

De acordo com os resultados da pesquisa, apenas 18,29% dos casos tiveram homens como vítimas, enquanto em 23,17% dos processos não foi possível identificar o gênero das vítimas, devido ao caráter coletivo das ofensas em casos de racismo. O levantamento se concentrou nas ofensas contra pessoas negras em redes sociais, enfocando as diferenças entre injúria racial, que envolve ofensas diretas à honra baseadas em raça, cor, etnia, religião ou origem, e racismo, que afeta toda uma coletividade discriminando uma raça.

A pesquisa destacou que, até o início deste ano, a injúria racial possuía penas mais brandas em comparação ao racismo, mas a Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023, equiparou ambas as infrações. Agora, racismo e injúria racial são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

O relatório foi divulgado durante o seminário “Desafios do Racismo nas Redes”, organizado pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo PNUD, com o objetivo de contribuir para o debate sobre o combate ao racismo nas redes sociais no Brasil. O estudo pretende fornecer informações relevantes para que as instituições e a sociedade civil possam atuar de maneira mais eficaz na prevenção e combate a esse fenômeno.

De acordo com a pesquisa, o principal tipo de agressão às pessoas negras na internet envolve xingamentos, nomes pejorativos e a prática de animalização, sendo esse comportamento dirigido tanto a homens quanto a mulheres. Quanto aos autores dos crimes, 55,56% eram do gênero masculino, 40,74% do gênero feminino e 3,7% não tiveram o gênero identificado. O relatório enfatiza que a presença de mulheres entre os agressores é notavelmente superior ao que normalmente se encontra em pesquisas sobre outros tipos de criminalidade.

Condenações e Tipos de Pena

A pesquisa identificou 82 apelações (recursos à segunda instância) nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais. A maioria das apelações, 61 no total, eram de natureza penal. Dessas, 51 resultaram na condenação dos agressores, o que corresponde a 83,6% de condenações, seja confirmando uma decisão anterior ou revertendo uma decisão de primeira instância que havia considerado o agressor inocente.

Em relação aos tipos de pena aplicada, as penas privativas de liberdade foram mais frequentes para condenados por injúria racial (25%) do que para os condenados por racismo (11,11%). Nas demais condenações, os acórdãos judiciais optaram por impor restrições de direitos. O estudo destacou que a maior proporção de condenações à prisão nos casos de injúria racial ocorreu devido à reincidência específica dos agressores, um fenômeno observado na análise dos casos em que a prisão não foi substituída por outro tipo de punição.

Tipos de Provas

O levantamento catalogou três principais tipos de provas presentes em casos de condenação por racismo e injúria racial nas redes: capturas de tela (prints) com natureza de prova documental foram as provas mais frequentemente mencionadas nos acórdãos (44), seguidas por boletins de ocorrência (26) e depoimentos de testemunhas (17).

É importante notar que nenhum réu foi condenado a pena em regime fechado. Das 54 condenações analisadas, 49 tiveram regime aberto, três regime semiaberto, e duas não possuíam informações a esse respeito. A duração média da pena pelo crime de injúria racial foi de 16,4 meses, um pouco mais de um terço acima da pena mínima. O estudo aponta que essa constante aplicação da pena mínima nos crimes raciais reflete a cultura judicial predominante no Brasil.

Apesar das penas relativamente baixas em comparação à pena mínima, o relatório considera que houve progresso nos últimos anos em relação às ações judiciais de casos de racismo e injúria racial na internet. No entanto, ainda ressalta a necessidade de avanços em questões relacionadas à garantia dos direitos das vítimas e à definição clara das condutas discriminatórias.

Leia mais:
‘Não teremos problemas de abastecimento’, diz Serafim após chegada de contêineres
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Eduardo Braga propõe proteção de outros estados a ZFM

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na manhã...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Confira os shows da Casa Zezinho Corrêa nos dias 2 e 3

A Casa de Praia Zezinho Corrêa, vai receber, neste fim de semana, seis shows...

Entenda a diferença entre os sintomas de dengue e covid-19

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções...

Mais como este

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na manhã...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Confira os shows da Casa Zezinho Corrêa nos dias 2 e 3

A Casa de Praia Zezinho Corrêa, vai receber, neste fim de semana, seis shows...