O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) continua divulgando os resultados do Censo 2022. De forma inédita, o instituto apresentou a pesquisa “Censo 2022 – Quilombolas: Primeiros Resultados do Universo”, o primeiro estudo em 150 anos a incluir a pergunta “você se considera quilombola?” aos recenseados brasileiros.
A população quilombola brasileira é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Apenas no estado do Amazonas 2.705 habitantes se autodeclararam quilombolas e estão distribuídos em 7 municípios.
Confira a lista dos 7 municípios onde residem as comunidades quilombolas do Amazonas
- Manaus, onde residem 214 pessoas;
- Barreirinha, onde residem 1855 pessoas;
- Itacoatiara, onde residem 352 pessoas;
- Novo Airão, onde residem 124 pessoas;
- Barcelos, onde residem 84 pessoas;
- Alvarães, onde residem 72 pessoas;
- Manacapauru, onde residem 4 pessoas;
Amazônia Legal concentra 426.449 quilombolas
A Amazônia Legal engloba os estados do Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. Mais de 30% dos brasileiros que se autodeclararam quilombolas estão nessa faixa territorial que possui 426.449 pessoas quilombolas. Juntas, elas representam 1,60% da população residente total da Região Norte e 32,11% da população quilombola brasileira.
Regularização de Territórios Quilombolas na Amazônia Legal é maior que a média nacional
Na Amazônia Legal, foram recenseados 80.899 quilombolas habitando Territórios
Quilombolas oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população nacional de remanescentes de quilombo residindo em áreas oficiais.
A proporção da população quilombola residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional. Enquanto na Amazônia Legal 18,97% residem em territórios oficiais, no restante do Brasil a realidade é outra: apenas 12,57% ocupam territórios regularizados constitucionalmente.
Políticas públicas inclusivas para quilombolas
Para a estudante Victória Santos, autodeclarada quilombola, as políticas públicas a favor dessa população precisam ser revisadas, uma vez que, além dos desafios em relação à titulação das terras, também enfrentam problemas quanto a Educação e Saúde. “Um terço dos municípios brasileiros tem população quilombola. É preciso que essa população seja vista, representada e valorizada”, disse a estudante.
Os dados revelados no Censo 2022 demonstram que 95,67%, ou seja 1.270.360, pessoas quilombolas residem em regiões localizadas fora de territórios titulados. Isso significa que apenas 4,33% dos quilombolas brasileiros obtiveram títulos definitivos de suas terras formalmente regularizados.
Segurança Territorial dos Quilombolas é direito constitucional
A Constituição Federal de 1988 inaugurou o reconhecimento dos territórios quilombolas
pelo Estado brasileiro. A inclusão dessa população é resultado das reivindicações de diversas entidades de representação de comunidades ancestrais negras, que resistiram às opressões históricas, através da ocupação social e geográfica das terras.
As comunidades quilombolas reúnem sob a categoria de “remanescentes das comunidades dos quilombos” os indivíduos que pertencem a comunidades negras rurais, terras de preto, terras de santo, mocambos, entre outras denominações regionais e locais.
O texto constitucional reconhece o dever do Estado na garantia da segurança territorial desses grupos, ao atribuir a eles o novo estatuto social e jurídico. Em toda a extensão do território nacional, os quilombolas ocupam seus espaços até hoje, dando continuidade a ocupação tradicional caracterizada pelo uso coletivo da terra, relações de parentesco e reprodução de seus hábitos e práticas ancestrais.
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