O encerramento da Semana Solo Seguro Amazônia, realizado nesta sexta-feira, 29/8, no salão Solimões do Palácio Rio Negro, marcou um passo importante para a cidadania em Manaus. Durante a solenidade, o prefeito David Almeida anunciou que, já na próxima semana, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), fará a entrega de 900 registros definitivos de imóveis no bairro Morro da Liberdade, zona Sul, que celebra 133 anos em 2025.
“O direito à terra é um direito fundamental. Desde que assumimos a prefeitura, em 2021, já chegamos a 11.600 novos registros e títulos definitivos. Com a atuação da Semhaf, reforçamos a contribuição do município para que cada cidadão seja dono de fato e de direito do seu lote. Na próxima semana, realizaremos pela primeira vez a entrega de 900 registros no Morro da Liberdade, um sonho que meu avô, meu pai e minha mãe não puderam ver, mas que agora será realidade para centenas de famílias”, destacou Almeida.
A cerimônia contou com a presença do corregedor nacional de Justiça e ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, além de juízes, desembargadores, representantes de cartórios e gestores públicos.
Para Mauro Campbell, a regularização fundiária vai além da burocracia: “Regularizar significa reconhecer a dignidade, dar segurança às famílias, proteger comunidades e garantir o futuro da Amazônia. Não é um favor do Estado, mas o cumprimento de uma dívida histórica com a sociedade.”
O presidente do TJ-AM, Jomar Fernandes, reforçou a relevância do trabalho municipal: “Quando o prefeito David Almeida criou a Semhaf, deu um passo decisivo para que Manaus avançasse nessa pauta. Desde então, os resultados têm sido expressivos e refletem a seriedade com que o município trata o tema.”
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, também destacou a importância da ação integrada: “A regularização fundiária garante cidadania, combate a grilagem e abre portas para investimentos em infraestrutura. Nosso compromisso é ampliar esse alcance e levar segurança jurídica às famílias de todas as zonas da cidade.”
A Semana Solo Seguro Amazônia, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), mobilizou instituições públicas durante cinco dias em ações que incluíram entrega de títulos, capacitações técnicas e audiências públicas.
Ao final, o prefeito reafirmou o compromisso da gestão: “A contribuição da prefeitura continuará sendo dada com muito trabalho da nossa equipe da Semhaf. Essa é uma ação de justiça social, que transforma vidas e integra o eixo de Habitação da nossa gestão.”
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