sábado, março 2, 2024
26.3 C
Manaus
InícioPoderTJ-AM suspende análise de afastamento de conselheiro do TCE

TJ-AM suspende análise de afastamento de conselheiro do TCE

Publicado em

Publicidade

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha, decidiu, nesta terça-feira (31/10), suspender a votação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que decidiriam hoje sobre o afastamento do atual corregedor da Corte, Ari Moutinho, acusado de agressão e ameaça à presidente eleita do tribunal, Yara Lins.

Na sessão, o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, leu na íntegra a decisão judicial da presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge:

“Defiro o presente pedido de suspensão de liminar por entender presentes os requisitos autorizadores previstos no artigo 4 da Lei número 8.437/1992 para que a decisão proferida pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera nos autos do mandando de segurança número 40.12216-34.2023 permaneçam com seus efeitos suspensos até trânsito em julgado da decisão de mérito”, disse.

A próxima sessão está programada para o dia 07 de novembro.

Afastamento

A votação foi convocada após o desembargador plantonista do TJAM, Cezar Luiz Bandiera, aceitar recurso impetrado pelo conselheiro, Júlio Pinheiro,  que determinou a condução do pedido de afastamento de Ari Moutinho à votação do plenário.

Para o presidente TCE-AM, Érico Desterro apenas uma decisão colegiada pode determinar o afastamento do membro da Corte de Contas. Na sexta (27) foi concedia ainda liminar pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, que apontou que a decisão não passou pelo plenário da Corte de Contas e que o prazo para que o conselheiro Ari apresentasse sua defesa não foi respeitado.

Últimas Notícias

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na manhã...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Confira os shows da Casa Zezinho Corrêa nos dias 2 e 3

A Casa de Praia Zezinho Corrêa, vai receber, neste fim de semana, seis shows...

Entenda a diferença entre os sintomas de dengue e covid-19

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções...

Mais como este

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na manhã...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Confira os shows da Casa Zezinho Corrêa nos dias 2 e 3

A Casa de Praia Zezinho Corrêa, vai receber, neste fim de semana, seis shows...