Para prevenir e garantir maior proteção para vítimas de violência doméstica no Amazonas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) conta com o aplicativo “Alerta Mulher”. Disponível desde 2018, cerca de 1,4 mil mulheres são cadastradas no serviço.
Desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), em parceria com a Sejusc, a ferramenta tem como principal objetivo ser um canal de comunicação mais rápido entre as mulheres vítimas de violência doméstica e a polícia.
O aplicativo é instalado no celular da vítima pelo Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem). Depois do processo, a mulher passa a ser georreferenciada por uma equipe localizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
Funcionamento
O cadastro no aplicativo acontece após a vítima registrar Boletim de Ocorrência (BO) e, em seguida, solicitar a medida protetiva do Judiciário. Com a garantia, a mulher é encaminhada às unidades do Sapem da Sejusc – responsável por orientar a vítima sobre como utilizar o aplicativo.
O botão “Alerta Mulher” pode ser usado sempre que a vítima estiver em risco, sofrendo agressões ou qualquer tipo de violência. A vítima também pode usar o aplicativo e acionar o botão quando o agressor estiver próximo a casa dela, em caso de medida protetiva.
Após o acionamento emergencial do aplicativo, um profissional especializado entra em contato com a usuária em tempo real, para verificar se ela está em situação de risco. Quando confirmada a necessidade, a viatura mais próxima à vítima é enviada imediatamente para onde a mulher estiver.
O aplicativo está disponível para Android, com monitoramento 24 horas por dia, durante os sete dias da semana por meio de Wi-fi e dados móveis.
Rede de proteção
Entre janeiro e dezembro de 2021, o aplicativo “Alerta Mulher” atendeu 66 vítimas de violência doméstica.
Integrado no projeto Nova Rede Mulher, o aplicativo “Alerta Mulher” faz parte da rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, a rede abrange equipes do Sapem, Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante (CAANP) e o Ônibus da Mulher.
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