A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e formou, nesta quinta-feira (11), a maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados na ação penal da chamada trama golpista.
Com o voto da ministra, o placar do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 3 votos a 1 pela condenação de todos os réus. Resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Nas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação. Em sentido contrário, Luiz Fux absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados, mantendo a condenação apenas de Mauro Cid e do general Braga Netto, pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O tempo das penas será definido ao final dos votos, na fase de dosimetria, e pode chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Voto de Cármen Lúcia
Em sua manifestação, Cármen Lúcia afirmou que o julgamento remete a rupturas institucionais vividas pelo Brasil.
“O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. É quase um encontro do Brasil com seu passado, presente e futuro”, declarou.
A ministra também destacou que Bolsonaro e os demais réus não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, que definiu os crimes contra a democracia e serviu de base para a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A norma foi sancionada pelo próprio Bolsonaro e pelos réus Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno.
“Não é apenas legítima [a lei], como ainda não se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia. Quatro dos oito réus são exatamente os autores do autógrafo”, ressaltou.
Atos de 8 de janeiro
Cármen Lúcia classificou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como parte de um “conjunto de acontecimentos” contra a democracia.
“O 8 de janeiro não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, afirmou.
Provas da participação
A ministra também apontou a existência de “prova cabal” da participação de Bolsonaro e dos demais acusados em uma “empreitada criminosa”.
Segundo ela, a PGR demonstrou que o grupo liderado pelo ex-presidente, integrado por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, articulou e implementou um plano sistemático para atacar as instituições democráticas, minar o Poder Judiciário e impedir a alternância de poder após as eleições de 2022.
Resumo dos votos
-
Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia: condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.
-
Luiz Fux: absolvição de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier. Condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto por abolição do Estado Democrático de Direito.
Com informações da Agência Brasil*
Leia mais:
Fux absolve Bolsonaro das acusações de golpe de Estado
STF julga Bolsonaro com base em provas, afirma Barroso
Moraes vota por condenar Bolsonaro por golpe de Estado
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
