O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), uma lei que amplia a pena de prisão para quem vender, fornecer, servir ou entregar, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O mesmo vale para qualquer outro produto que possa causar dependência física ou psíquica.
O que diz a nova lei
A Lei 15.234/2025 foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União, alterando o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela criança ou adolescente.
“Atualmente, o ECA já prevê punição para a entrega desses produtos — independentemente do consumo. Com a mudança, o juiz pode ampliar a punição com base na intensidade do dano causado”, explicou a Presidência, em comunicado.
*Com informações da Agência Brasil
Leia mais:
Assaltos a ônibus em Manaus caíram 90,3% em relação a 2017, diz SSP-AM
Lançamento: ‘Doe Brinquedo e Ganhe Sorrisos’ em Manaus
Bolsa Família Manaus: só 36% fizeram acompanhamento em saúde
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
