Projeto de Lei da Dosimetria pode diminuir tempo de prisão do ex-presidente Bolsonaro e segue para análise do Senado
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis e 148 contrários. A proposta reduz penas de condenados pelos ataques do 8 de Janeiro e segue agora para o Senado. O projeto permite a revisão das condenações relacionadas aos atos que atacaram os Três Poderes e questionaram o resultado das eleições de 2022.
O relator, deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, afirmou que a medida se limita a casos diretamente associados à tentativa de golpe e que a redução do cálculo das penas busca alinhar decisões à interpretação jurídica da dosimetria.
PL da Dosimetria pode beneficiar condenados, incluindo Bolsonaro
Com o Projeto de Lei, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente totaliza 27 anos e três meses, pode cair para cerca de 20 anos. O tempo em regime fechado também seria reduzido de seis anos e dez meses para algo próximo de dois anos e quatro meses, o que possibilita progressão de regime antecipada.
O projeto contempla pessoas que participaram de mobilizações golpistas desde 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei, incluindo investigados considerados líderes e manifestantes que permaneceram em acampamentos.
Bolsonarismo considera o PL da Dosimetria um avanço
A aprovação foi celebrada pela direita. Mesmo defendendo uma anistia mais ampla, aliados afirmam que o PL da Dosimetria representa o caminho possível no atual cenário político. Líderes do Partido Liberal informam que Bolsonaro, da prisão, orientou a bancada a votar a favor da aprovação do texto.
O tema passou a ser tratado como prioridade em reuniões internas do partido e por parlamentares que pressionam há meses por medidas que revertam condenações relacionadas ao 8 de janeiro.
Protestos e tumulto marcaram a votação
A votação do PL da Dosimetria gerou forte reação entre parlamentares do governo e da esquerda. A deputada Talíria Petrone, do PSOL, classificou a proposta como uma ameaça à democracia. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, criticou a votação durante a madrugada e acusou a Casa de apoiar discursos golpistas.
O deputado Glauber Braga, do PSOL, fez um protesto simbólico ao sentar na cadeira da presidência. Ele foi retirado à força pela Polícia Legislativa, gerando confusão e ferimentos entre parlamentares e jornalistas que acompanhavam a sessão.
Mesmo com pedidos de obstrução, a presidência manteve a pauta, afirmando que a análise do tema era necessária e legítima.
Próximos passos
O PL da Dosimetria será agora avaliado no Senado. Caso seja aprovado sem modificações, a redução das penas será aplicada imediatamente aos condenados, incluindo aqueles já sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal. A discussão deve continuar gerando tensão entre governo e oposição, com impactos diretos sobre a responsabilização pelos atos do 8 de janeiro.
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