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Caso Bruno e Dom: MPF apresenta alegações finais e pede condenação máxima dos acusados

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Procuradoria descreve “logística do horror” em alegações finais enviadas à Justiça Federal de Tabatinga

O caso Bruno e Dom volta ao centro do debate com as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu a condenação máxima dos acusados pelos crimes de ocultação e destruição de cadáver, além de corrupção de menores. O documento, encaminhado à Justiça Federal de Tabatinga, detalha o que o órgão classificou como uma “logística do horror” na tentativa de eliminar vestígios dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas.

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Segundo o MPF, os crimes ocorreram após uma emboscada motivada por vingança relacionada às ações de fiscalização contra a pesca ilegal na região. As vítimas foram mortas a tiros quando retornavam por via fluvial pelo rio Itacoaí.

MPF aponta ação coordenada e uso de violência extrema

Nas alegações finais, o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal descreve uma operação considerada brutal e meticulosamente coordenada para ocultar os corpos. De acordo com o documento, houve esquartejamento, uso de combustível para queima e ocultação em área de difícil acesso.

O MPF afirma que a materialidade dos crimes está “sobejamente comprovada” por laudos periciais e confissões dos envolvidos. A perícia técnica, conduzida pela Polícia Federal, foi essencial para reconstituir a dinâmica dos fatos, indicando que os corpos foram desmembrados em dois momentos distintos — antes e depois de serem queimados — em uma tentativa persistente de impedir a identificação das vítimas.

O grupo acusado inclui Eliclei Costa de Oliveira, conhecido como “Sirinha”; Otávio da Costa de Oliveira, o “Guerão”; Edivaldo da Costa de Oliveira; e Amarílio de Freitas Oliveira, o “Dedei”. Segundo o MPF, eles teriam executado diretamente o esquartejamento e a destruição dos corpos. Já Francisco Conceição de Freitas, o “Seu Chico”, teria atuado no suporte logístico, fornecendo embarcação e monitorando a operação.

Além deles, o processo envolve nove indiciados, incluindo Ruben Dario Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado como mandante do crime.

Corrupção de menor agrava situação dos réus

Um dos pontos destacados pelo MPF é a utilização de um adolescente de 17 anos para auxiliar no transporte e na ocultação dos corpos. Para a Procuradoria, a participação do menor configura crime de corrupção de menores, o que agrava a responsabilidade penal dos envolvidos.

O documento ressalta a divisão de tarefas entre os acusados, indicando planejamento e cooperação entre o grupo para garantir a ocultação dos cadáveres e dificultar a ação das autoridades.

Em trecho das alegações finais, o procurador afirma que “a culpabilidade dos réus é elevada”, destacando a “frieza acentuada” com que os crimes foram cometidos, evidenciada pelo esquartejamento e pela queima dos corpos.

Provas periciais confirmam dinâmica do crime

Mesmo diante da tentativa de destruição total dos vestígios, o MPF afirma que os elementos encontrados foram suficientes para a identificação das vítimas por meio de exames genéticos e antropológicos.

Os laudos periciais também confirmaram a dinâmica descrita nas confissões e na reprodução simulada do crime. De acordo com a Polícia Federal, Bruno Pereira foi atingido por três disparos — dois no tórax e um na cabeça — enquanto Dom Phillips foi baleado uma vez, no tórax.

Os corpos foram encontrados cerca de dez dias após o desaparecimento, em condições que indicavam tentativa deliberada de ocultação, com sinais de carbonização e desmembramento.

Caso Bruno e Dom entra na fase final antes da sentença

Com a apresentação das alegações finais pelo MPF, o processo entra agora em sua fase decisiva. A defesa dos réus ainda deverá apresentar seus argumentos finais antes da sentença da Justiça Federal de Tabatinga.

O MPF sustenta que os crimes tiveram consequências “gravíssimas”, não apenas pela perda das vidas, mas também pelo impacto causado às famílias das vítimas e à sociedade.

Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), era reconhecido por sua atuação na proteção de povos indígenas e no combate a atividades ilegais na região. Ele sofria ameaças constantes devido ao seu trabalho.

Dom Phillips estava na Amazônia para produzir reportagens sobre o Vale do Javari, área que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.

Os dois foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022, e o caso ganhou repercussão internacional, reforçando o debate sobre segurança na Amazônia e a atuação de organizações criminosas na região.

Leia mais:
Suspeito de mandar matar Bruno e Dom, Colômbia, torna-se réu
PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno e Dom
Presidente da Funai afirma que caso Bruno e Dom expõe insegurança aos indígenas

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