A Semana “Registre-se!” terá início na próxima segunda-feira (13/4), em Manaus, com a realização de um mutirão voltado à emissão de documentos básicos para a população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa ocorre simultaneamente em todo o Brasil até o dia 17 de abril e é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Na capital amazonense, a ação será promovida pelo Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e terá como sede o Centro de Convenções Vasco Vasques. O atendimento será realizado a partir das 8h, com entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi, ao lado do Sambódromo.
Mutirão “Registre-se!” reúne diversos serviços essenciais
Durante a programação da Semana “Registre-se!”, a população terá acesso a uma série de serviços gratuitos voltados à regularização documental. Entre os principais atendimentos oferecidos estão a emissão de primeira e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da expedição da Carteira Nacional de Identificação (CNI) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Também serão realizados requerimentos para registros tardios de nascimento e óbito, averbações em registros civis — como alteração do nome do pai ou da mãe para pessoas adultas — e inclusão de etnia nos documentos oficiais.
A ação busca ampliar o acesso à cidadania, especialmente para pessoas que não possuem documentação básica, condição que muitas vezes dificulta o acesso a serviços públicos e direitos fundamentais.
Parcerias ampliam alcance da ação em Manaus
A edição deste ano contará com a participação de aproximadamente 15 instituições que atuarão de forma integrada para atender a população. Entre os órgãos envolvidos estão o Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e cartórios de registro civil.
Também participam da iniciativa a Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Polícia Civil, Instituto de Protestos, Receita Federal, Ministério Público Estadual e o Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra).
Outros parceiros incluem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas.
Edição anterior registrou mais de 22 mil atendimentos
Em 2025, o mutirão da Semana “Registre-se!” alcançou números expressivos no Amazonas. Em Manaus, foram contabilizados 16.325 atendimentos durante a realização da ação. Posteriormente, no segundo semestre, o projeto também foi levado ao município de São Gabriel da Cachoeira, onde foram realizados 6.135 atendimentos, beneficiando principalmente a população indígena da região.
Os dados reforçam a importância da iniciativa como instrumento de inclusão social e acesso à documentação básica.
Projeto deve ser ampliado para municípios do interior
De acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a proposta do Judiciário estadual é consolidar e ampliar o alcance do projeto nos próximos anos.
A expectativa é que novas edições do mutirão sejam realizadas em municípios do interior do estado, como Parintins, Barcelos e Tabatinga, ampliando o acesso da população aos serviços de registro civil.
A Semana “Registre-se!” integra um esforço nacional para erradicar o sub-registro civil no país e garantir o direito à identidade para todos os cidadãos.
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