Os desdobramentos jurídicos sobre a morte do menino Henry Borel ganham um novo capítulo no Tribunal do Júri. Após um início de sessão marcado por intensos embates jurídicos e questionamentos da defesa que atrasaram o cronograma inicial, os trabalhos na corte foram reiniciados nesta terça-feira, dia 26 de maio. O foco do segundo dia de audiência está centrado na oitiva de testemunhas técnicas consideradas fundamentais para a estrutura da acusação elaborada pelo Ministério Público.
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O primeiro a prestar depoimento diante do corpo de jurados foi o delegado Edson Henrique Damasceno. O policial civil liderou as investigações na época do crime e sua fala é apontada por analistas jurídicos como um dos pilares de sustentação da tese acusatória. O depoimento busca reconstituir os passos da apuração policial e fundamentar as conclusões que levaram os réus ao banco dos réus.
Delegados e peritos do caso Henry Borel são ouvidos nesta terça-feira
A agenda de depoimentos para este segundo dia de julgamento está concentrada nos agentes públicos que atuaram diretamente na coleta de provas e na elaboração dos laudos periciais. Além de Edson Henrique Damasceno, o plenário aguarda a manifestação da delegada Ana Carolina Lemos Medeiros de Caldas, que também exerceu papel ativo na condução dos inquéritos policiais logo após a ocorrência do fato.
A composição técnica das oitivas do dia se completa com a presença de especialistas da área médica e forense. Estão previstos os depoimentos do médico-legista Luiz Airton Saavedra de Paiva e do perito Luiz Carlos Leal Prestes. A expectativa do corpo técnico da promotoria é de que as análises científicas detalhadas por esses profissionais possam esclarecer a natureza e a extensão das lesões encontradas na vítima, servindo como base material para o convencimento dos jurados.
Vale destacar que todas essas manifestações estavam originalmente agendadas para o primeiro dia de julgamento, mas precisaram ser remanejadas em virtude da extensão das discussões preliminares ocorridas na data anterior.
Manobras da defesa e advertência judicial marcaram a abertura dos trabalhos
O primeiro dia de julgamento do caso Henry Borel, ocorrido nesta segunda-feira, dia 25 de maio, foi caracterizado por uma longa disputa processual que impediu o avanço da fase de instrução. Nenhuma das quatro testemunhas programadas para a abertura dos trabalhos conseguiu ser ouvida pela juíza Elizabeth Machado Louro, titular do caso.
A maior parte do tempo da sessão foi consumida pela análise de mais de 20 requerimentos formais apresentados pelo corpo de advogados de Jairo Souza Santos Júnior. A defesa do ex-parlamentar alegou a existência de supostas nulidades na condução do processo penal desde as suas fases preliminares. A leitura minuciosa e a subsequente argumentação desses pedidos demandaram mais de uma hora e meia do tempo total da audiência, resultando na rejeição integral de todas as solicitações por parte da magistrada.
O clima de tensão no tribunal se elevou durante o período matutino da segunda-feira, quando o réu principal sinalizou com a possibilidade de destituir seus defensores constituídos. O ex-vereador manifestou o desejo de ser representado por um profissional específico que se encontra atualmente sob cuidados hospitalares. Diante do cenário, a juíza interveio com uma advertência formal, sinalizando que novas tentativas deliberadas de adiar o rito processual poderiam culminar na transferência do acusado para uma unidade prisional de regime de segurança diferenciado. Após o posicionamento firme do juízo, a intenção de troca da banca de advogados foi abandonada.
Entenda as acusações contra os réus no Tribunal do Júri
O processo busca apurar as responsabilidades criminais pela morte da criança de 4 anos de idade, ocorrida em março de 2021. De acordo com os documentos oficiais do Instituto Médico Legal, o exame cadavérico indicou a presença de múltiplas lesões internas na estrutura corporal do menino, quadro que se mostrou tecnicamente compatível com episódios de violência física severa.
O Ministério Público atua na acusação de duas figuras centrais no convívio da vítima. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido publicamente como Jairinho e que exercia o papel de padrasto do garoto, é apontado pela promotoria como o executor material das agressões que resultaram no óbito.
Por outro lado, Monique Medeiros, mãe do menino, também enfrenta as instâncias judiciais no mesmo processo. A acusação formulada contra ela tipifica a conduta como homicídio por omissão, sob o entendimento de que haveria o dever legal e materno de proteção que não teria sido exercido para evitar o desfecho fatal. O corpo de jurados tem a tarefa de avaliar individualmente a conduta de cada um dos envolvidos ao longo das sessões, cuja previsão de encerramento se estende para o final da presente semana devido à complexidade do caso.
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