A mineração é uma atividade econômica importante para o estado do Amazonas, cujo valor extrativo aumentou significativamente nas últimas décadas. No entanto, essa atividade tem levantado questões ambientais e econômicas importantes que precisam ser avaliadas de forma crítica.
Em relação às questões ambientais, a mineração na Amazônia brasileira é frequentemente associada a danos ambientais como desmatamento, poluição do solo e água, perda da biodiversidade e emissões de gases de efeito estufa. Além disso, pode ter impactos negativos na saúde de comunidades locais, como a contaminação por mercúrio e outras substâncias tóxicas.
Do ponto de vista econômico, a mineração pode trazer benefícios significativos para o desenvolvimento local e regional, gerando emprego, renda e investimento em infraestrutura. No entanto, há situações que precisam ser consideradas como a distribuição desigual dos benefícios da mineração, a dependência excessiva em uma única atividade e a falta de diversificação econômica.
São muitos os aspectos prós e contra e o equilíbrio entre as frentes econômica e ambiental, tem sido um enorme desafio. Até por isso, autorizações e aprovações se arrastam por anos na justiça, entre aceites e proibições, como é o caso da exploração de potássio no Amazonas e a pavimentação da BR-319.
Exploração de potássio em terras indígenas
A mineração no Amazonas requer uma avaliação cuidadosa e equilibrada dos impactos ambientais e socioeconômicos. É importante que haja políticas públicas efetivas de controle ambiental e acesso à informação sobre os riscos e benefícios da mineração para as comunidades locais.
Em recente visita ao estado, o ministro Geraldo Alckmin, durante reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), citou a exploração de potássio como uma alternativa para turbinar o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e atrair “potências” do mercado de fertilizantes.
“Potássio é Amazonas. Potássio é Autazes. Nós vamos trabalhar com empenho pra gente resolver o problema jurídico. Não é possível levar 5 anos para discutir competência, se a competência, se a competência do licenciamento é do Ibama ou do Ipaam. Não é possível. Esse pode ser um dos maiores investimentos do país, nesta mina de potássio e o Brasil deixar de importar 98% de potássio”, confirmou Geraldo Alckmin.
Em seu discurso, Alckmin deixou de mencionar, mas o local onde a empresa Potássio do Brasil solicitou a exploração está próximo de duas terras indígenas do povo Mura, Jauary (em demarcação) e Paracuhuba (demarcada), e sobreposto à terra indígena Soares/Urucurituba, área reivindicada pelos Mura desde pelo menos 2003 à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que também visitou o estado recentemente, disse que há a necessidade de viabilidade econômica, social e ambiental para que a exploração de potássio possa ser executada: “Quando você tem uma atividade de mineração em terra indígena, não está em conformidade com a Constituição”.
BR-319
Outro tema trazido pela ministra que relaciona bem o embate entre o meio ambiente e a economia, é a pavimentação da BR-319.
A reconstrução da estrada foi iniciada no governo Lula e passou pelo governo Dilma e Temer. Cerca de 400 quilômetros do trecho do meio foram tomados pela floresta e, para prosseguir a reabertura precisa de licença ambiental. O ex-presidente Bolsonaro prometeu repavimentar a estrada durante sua campanha, mas a autorização do Ibama para a reconstrução do trecho do meio tem sido criticada por ambientalistas.
Garimpo ilegal
O garimpo ilegal no Amazonas é uma atividade que está presente na região há décadas, causando graves problemas ambientais, sociais e econômicos.
Além dos danos ambientais, o garimpo ilegal também é responsável por diversos conflitos socioeconômicos na região, como a evasão de divisas, a exploração de trabalhadores em condições precárias e a intensificação da violência e criminalidade na região.
O combate ao garimpo ilegal é um desafio constante das autoridades e das organizações não governamentais que atuam na região. Medidas como a fiscalização e a repressão da atividade ilegal, a educação ambiental e o investimento em alternativas sustentáveis de produção são algumas das ações adotadas para tentar minimizar os impactos negativos do garimpo no Amazonas.
No entanto, é importante ressaltar que o combate ao garimpo ilegal deve ser realizado de forma consciente e responsável, sem prejudicar as comunidades tradicionais que dependem dessas atividades para sua subsistência. Somente assim será possível garantir a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região, sem comprometer a qualidade de vida das pessoas que dependem desses recursos naturais.
Mas, afinal, economia e Meio Ambiente consegue caminhar juntos?
Podemos concluir, com a infinidade de ajustes necessários, que um dos principais dilemas na política é conciliar as duas frentes e garantir um equilíbrio para um desenvolvimento mais justo e sustentável. É complexo mas, a economia e o meio ambiente precisam caminhar juntos.
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