Projeto da empresa não tem todas as avaliações do impacto ambiental
O Ibama indeferiu o pedido da Petrobrás para realizar perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas. O órgão alegou inconsistências técnicas e falta de avaliação ambiental da área sedimentar.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 começou em 2014, e em dezembro de 2020 os direitos de exploração foram transferidos para a Petrobrás.
O presidente do Ibama afirmou que a falta de avaliação dificulta a manifestação sobre a viabilidade ambiental da atividade. A Petrobrás se disse surpreendida com a decisão, alegando que atendeu às condições originais do Ibama.
A empresa afirmou que o órgão reconheceu anteriormente que não havia embasamento legal para exigir a avaliação ambiental como condição para emissão da licença de operação.
A Petrobrás esclareceu que a licença pleiteada se restringia à perfuração de poço para verificar a existência de uma jazida petrolífera, e que outro processo de licenciamento seria realizado em caso de confirmação do potencial da reserva.
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Com informações da Agência Brasil*
